CURSO ON LINE: ECD/ECF- Da regra ao preenchimento no programa SPED.
13 de Maio de 2024
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ECD/ECF - Da regra ao preenchimento no programa SPED.
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código Curso:RS-06943
PONTUAÇÃO:
AUD
8
CMN
8
PROGP
8
PRORT
8
SUSEP
8
PERITO
8
PREVICAUD
8
PREVIC
8
Objetivo: Capacitar os profissionais contábeis sobre a legislação aplicável às obrigações acessórias da ECD e ECF e o preenchimento correto no Programa Gerador, observando regras de validação e os seus reflexos no cruzamento das informações.
A QUEM SE DESTINA: Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Fiscal e Contábil, Empresários, Estudantes e demais interessados.
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 AS12:00 E 13:30 às 17:30
PROGRAMA:
ECD - Escrituração Contábil Digital
- Legislação e disposições gerais aplicáveis;
- Obrigatoriedade de entrega;
- Situações Especiais;
- Obrigações Acessórias dispensadas pelo envio da ECD;
- Prazo de apresentação;
- Livros Abrangidos (forma de ECD – Livros A, B, G, R e Z);
- Substituição dos Livros;
- Assinatura dos Livros Digitais;
- ReceitanetBX;
- Plano de Contas Referencial e mudança do plano de contas;
- Penalidades pela entrega em atraso;
- Consulta Situação ECD;
- Período Societário diferente do Período Fiscal;
- Recuperação ECD Anterior;
- Regras Gerais de Preenchimento;
- Blocos e registros da ECD;
- Impactos da ECD na ECF.
ECF - Escrituração Contábil Fiscal
- Legislação e disposições gerais aplicáveis;
- Importação da ECF, Recuperação da ECD e Recuperação da ECF anterior;
- Pessoas Jurídicas Imunes e Isentas;
- Recuperação de ECD Sem Mapeamento para o Plano Referencial;
- Recuperação de ECD Com Encerramento do Exercício Diferente dos Encerramentos da ECF;
- Registro do Prejuízo Fiscal do Período na Parte B do e-Lalur e Base de Cálculo Negativa da CSLL na Parte B do e-Lacs;
- Mudança de Contador no Período ou Mudança de Planos de Contas no Período;
- Plano de Contas e Mapeamento;
- Registros de Planos de Contas Referenciais;
- Retificação da ECF;
- Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores;
- Bases de Cálculo Negativas Acumuladas de Períodos Anteriores;
- Arquivos da ECF ou da ECD Corrompidos ou Extraviados;
- Recuperar Recibo de Transmissão da ECF;
- Multa por Atraso na Entrega da ECF ou por Incorreções;
- Pedido de Restituição e Declaração de Compensação – Per/Dcomp;
- Lançamentos Extemporâneos na ECD e seus Reflexos na ECF;
- Blocos e registros da ECF.
BIBLIOGRÁFIA:
BRASIL. Ato Declaratório Executivo COFIS nº 114, de 06 de dezembro de 2022. Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital (ECD). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 08 de dezembro de 2022.
BRASIL. Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007. Institui o Sistema Público de Escrituração Digital - Sped. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de janeiro de 2007.
BRASIL. Lei n° 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei no 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 13 de maio de 2014.
BRASIL. Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de fevereiro de 2016.
BRASIL. Decreto nº 9.555, de 06 de novembro de 2018. Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas ao Registro do Comércio. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 7 de novembro de 2018.
BRASIL. Decreto n° 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 22 de novembro de 2018.
BRASIL. CTG 2001 (R3). Altera o Comunicado Técnico CTG 2001 (R2), que define as formalidades da escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 23 de Agosto de 2017.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2.003, de 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.
BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 2.004, de 18 de janeiro de 2021. Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Diário Oficial da União, Brasília-DF, 20 de janeiro de 2021.
BRASIL. Instrução Normativa RFB n° 1.700/2017, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS no que se refere às alterações introduzidas pela Lei n° 12.973/2014. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 16 de março de 2017.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução CFC n° 1.418/2012 (ITG 1000). Aprova a ITG 1000 - Modelo Contábil para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 21 de dezembro de 2012.
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