25/03/2021 - PRORROGADO CURSO ON-LINE: ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
25 de Março de 2021
CURSO PRORROGADO COM NOVA DATA AINDA A SER DEFINIDA
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05955
PONTUAÇÃO:
AUD: 08 pontos
CMN: 00 pontos
SUSEP: 00 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Previc: 00 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Capacitar e atualizar os profissionais para a atuação na área fiscal/contábil das empresas, focado no regime da substituição tributária do ICMS, considerando os procedimentos a serem adotados com o intuito de cumprir com as obrigações previstas na legislação.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Administradores, Supervisores, Advogados, Faturistas, Analistas Fiscais, Auxiliares Fiscais, Auxiliares Administrativos, Analistas Contábeis, Auxiliares Contábeis, Recebimento, Estoque, Almoxarifado, Logística, Programadores e Financeiro.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Ademir Vanzella: Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Gestão Tributária e Planejamento Tributário, Especialização em Tributos, Professor Universitário e Instrutor de Treinamentos Fiscais desde 2001.
CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula = 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
Base de Cálculo do ICMS
Contribuinte do ICMS
Alíquotas:
- Internas
- Interestaduais para Contribuintes do ICMS
- Interestaduais para Não Contribuintes do ICMS
- 4% de ICMS
ICMS ST – Conceito
Produtos Sujeitos ao ICMS ST
(NCM, Descrição e Finalidade)
CEST – Código Especificador da Substituição Tributária
Ajuste na NFe – NT 2015.003
Mecanismo
Aplicação Prática
Subapuração do ICMS ST para Comércio Varejista – Débito e Crédito
Subapuração do ICMS ST para Comércio Não Varejista (Atacadista) – Débito e Crédito
Regras para Empresas Gerais com Faturamento até R$ 3.600.000,00
Prazo de Pagamento
Tratamento Fiscal do Estoque
Novas Obrigações Acessórias
Empresas do SN
Base de Cálculo Reduzida
Base de Cálculo do ICMS na Importação
ICMS ST – Importação
Prazos do ICMS – ICMS ST
Responsabilidades
Diferencial de Alíquotas para Contribuintes
Pagamento Antecipado
Limitações ao Crédito (dedução ICMS Próprio)
ICMS ST – Hipóteses de Crédito
Devolução – Retorno Mercadoria Não Entregue
Devolução – Produtos Sujeitos ao ICMS ST
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal de 1988 e EC 87/2015
Lei Complementar 24/1975
Lei Complementar 87/1996 - Lei Kandir
Lei Federal 4.502/1964 – Lei Básica do IPI
Decreto Federal 7.212/2010 – RIPI
Decreto Federal 8.950/2016 - TIPI
Atos CONFAZ - Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos
Convênio ICMS 142/2018 e suas atualizações
Resolução do Senado Federal 13/2012
Lei Estadual do RS 8.820/1989
Decreto Estadual 37.699/1997 - RICMS/RS
Decreto Estadual 54.308/2018
Instrução Normativa RE 48/2018
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2020 PAGA AO SINCOVAT: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 25/03/2021 e não permite novas inscrições.