29/10/2020 - CURSO ON-LINE: SOCIETÁRIO – Constituição, Alteração e Baixa de Sociedades e de Empresas - Básico
29 de Outubro de 2020
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: SOCIETÁRIO - Constituição, Alteração e Baixa de Sociedades e de Empresas - BÁSICO
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando
PONTUAÇÃO:
Aguardando
OBJETIVO:
Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos sobre esfera societária.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, administradores, advogados, assistentes e analista fiscais, técnicos em contabilidade, auditores. Estudantes: ciências contábeis, administração, graduação tecnológica de gestão e outros, bem como, todos aqueles que tenham interesse nesta a área.
ÁREA TEMÁTICA:
Fiscal
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Márcio Pasin Almeida: Pós Graduado em Docência em Nível Superior – UNIASSELVI; Bacharel em Ciências Contábeis – FAPA; Técnico Contábil – Escola Técnica Irmão Pedro; 12 anos de Societário/Tributário/Fiscal; Coordenador Societário e Consultor Empresarial na Meta Assessoria, Palestrante SESCON/RS sobre assuntos Societários; Instrutor SINDESC-POA para Cursos das área Societárias e Tributárias; Professor e Instrutor Millennium Cursos Empresariais áreas Contabeis, Fiscais e Societários. Especialista em Holding Patrimoniais e Sucessões.
CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula = 08:30 às 12:00 e 13:30 às 18:00
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1 ABORDAGEM TEÓRICA
1.1 Dificuldades das Empresas Não Formalizadas
1.2 Vantagens das Empresas Formalizadas
1.3 Conceito de Sociedade
1.4 Quem não pode ser Empresário ou Sócio
1.5 Relevância do Capital dos Sócios de Sociedade de Pessoas ou Contratuais
1.5.1 Capital Social
1.6 Tipos de Empresas e Sociedades, mais utilizadas
1.7 Confecção do Contrato
1.7.1 Cláusulas Obrigatórias para Contrato
1.7.2 Cláusulas Obrigatórias para ATA
1.7.3 Cláusulas Obrigatórias para Estatuto
1.8 Qualificação Sócios/Diretores/Administradores
1.9 Descrição Objeto Social/ Atividades
2 ABORDAGEM PRÁTICA
2.1 Registro da Empresa/Sociedade
2.2 Documentos para Registro no Cartório
2.3 Documentos para Registro na OAB
2.4 Registro MEI
2.5 Processo Registro Junta Comercial
2.5.1 Constituição
2.5.1.1 Viabilidade
2.5.1.2 Coleta WEB - DBE
2.5.1.3 Taxas
2.5.1.4 Integrador
2.5.1.5 Contrato Social
2.5.1.6 Registro Digital
2.5.1.7 Via Única
2.5.2 Alteração
2.5.2.1 Viabilidade
2.5.2.2 Coleta WEB - DBE
2.5.2.3 Taxas
2.5.2.4 Integrador
2.5.2.5 Contrato Social
2.5.2.6 Registro Digital
2.5.2.7 Via Única
2.5.3 Alteração
2.5.3.1 Viabilidade
2.5.3.2 Coleta WEB - DBE
2.5.3.3 Taxas
2.5.3.4 Integrador
2.5.3.5 Distrato Social
2.5.3.6 Registro Digital
2.5.3.7 Via Única
2.6 Registros Obrigatórios
2.6.1 Prefeituras
2.6.2 SEFAZ
2.6.3 Registro de Imóveis
3 TRIBUTAÇÕES
3.1 Formas de Tributações
3.1.1 MEI
3.1.2 Simples Nacional - ME ou EPP
3.1.3 Lucro Presumido
3.1.4 Lucro Real
4 PROCESSOS PRÁTICOS E DÚVIDAS
4.1 Dúvidas e perguntas
4.2 Considerações Finais
BIBLIOGRAFIA:
ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário Esquematizado. 6ª ed. Rio de Janeiro: Método, 2012.
ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Manual Prático de Interpretação Contábil da Lei Societária. São Paulo: Atlas, 2010.
BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 11ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Diário Oficial da União, 31 jan. 2009.
CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de Sociedades Anônimas. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
FABRETTI, Láudio Camargo; Contabilidade Tributária. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2013.
HARADA, Kyoshi, Direito Tributário Municipal: Sistema Tributário Nacional, 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2012.
HIGUCHI, Fábio Hiroshi et al. Imposto de renda das empresas interpretação e prática. 35ª Ed. São Paulo; Atlas, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio et al. Manual de Contabilidade Societária. 3ª ed. São Paulo, Atlas, 2010.
NEVES, Thiago Ferreira Cardoso. A Nova Empresa Individual de Responsabilidade Limitada; Memórias Póstumas do Empresário
Individual. Revista 56, EMERJ, 2011.
OLIVEIRA, Luís Martins de et al; Manual de Contabilidade Tributária. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2006.
OLIVEIRA, José Jayme de Macedo. Impostos municipais: ISS, ITBI, IPTU: comentários, doutrina, jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2009.
PAULSEN, Leandro; MELO, José Eduardo Soares de. Impostos. Federais, Estaduais e Municipais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2013.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 5ª ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2007.
PINTO, João Roberto Domingues. Imposto de Renda, Contribuições Administradas pela Secretaria da Receita Federal e Sistema
Simples.15. ed. Porto Alegre, 2007.
POHLMANN, Marcelo Coletto. Contabilidade Tributária. 1ª ed. Curitiba: IESDE Brasil S.A., 2010.
RAMOS, André Luiz Santa Cruz, Direito Empresarial Esquematizado. 2ª ed. atual e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
SABBAG, Eduardo. Manual de Direito Tributário: 8ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
TEIXEIRA, João Alberto Borges. Holding Familiar: tipo societário e seu regime de tributação. São Paulo, maio de 2007. Disponível em:
www.ibrademp.org.br/UserFiles/Artigo_ Holding_Familiar.pdf. Acesso em 02.09.2016.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2020: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 29/10/2020 e não permite novas inscrições.