Objetivos:A EFD-Reinf, junto ao eSocial, abrem espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED. A Instrução Normativa RFB no 1.787, de 2019, apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Esta declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).Já a versão do Per/Dcomp Web, permite aos contribuintes pessoas jurídicas realizarem restituição, ressarcimento, e a compensação de tributos de forma simplificada dentro do projeto da Receita Federal, no ambiente do e-CAC. Portanto, o curso fornece informações importantes, para que os profissionais conheçam a EFD-Reinf, DCTFWeb e Per/Dcomp Web, proporcionando conhecimen to e atualização das regras e dados que contam nessas declarações, e os caminhos para cumprir essas obrigações com qualidade, rapidez sem gerar passivos tributários indesejáveis.
Profissionais na área contábil, fiscal, recursos humanos, outros que de forma direta ou indireta se relacionam com o tema.
Programa:
EFD-REINF
- visão geral, integração e exportação de dados - eSocial e DCTFWeb - obrigatoriedade, prazos, periodicidade, penalidades e uso das informações - transmissão e acesso a dados - confrontos no SPED: indicação de irregularidades (ECD, ECF e EFD contribuições) e reflexos no processo de decadência ou prescrição tributária - extração e exportação de dados: eSocial, EFD-Reinf, guias e Darfs, DCTFWeb - R-1000 - informações do contribuinte - R-1010 - processos administrativos/judiciais - R-2010 - retenções de serviços tomados mediante cessão de mão de obra - R-2020 - retenções de serviços prestados mediante cessão de mão de obra - R-2030 - retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional - R-2040 - retenções de recursos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol -R-2050 - informações de comercialização da produção por produtor rural pessoa jurídica - agroindústria - R-2060 - informações da CPRB - R-2070 - retenções (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) - pagamento diversos - R-2098 - reabertura dos eventos periódicos - R-2099 - fechamento dos eventos periódicos - R-3010 - receita de espetáculo desportivo
Perd-Comp
Créditos objeto de compensação 1 – Pagamento indevido ou a maior 1.1 – DARF gerado pela DCTFWeb 1.2 – Saldos negativos de IRPJ e CSLL 1.3 – Saldos credores de IPI ou de PIS e COFINS objeto de ressarcimento 1.4 – Excesso de retenções previdenciárias na fonte 1.5 – Decorrentes de decisão judicial 1.6 – Atualização do crédito a ser compensado
2 – Débitos passíveis de compensação por PERDCOMP 2.1 – Tributos e contribuições impedidos de compensação 2.2 – Acréscimos de multa e juros de mora após a data de vencimento 2.3 – Informações do débito declarado no PERDCOMP e na DCTF
3 – Retificação e Cancelamento de PERDCOMP
4 – Pagamento indevido ou a maior 4.1 – Montagem dos cálculos para utilização em diferentes débitos 4.2 – Cruzamento de informações com a DCTF 4.2.1 – Identificação prévia da origem do crédito
5 - Compensação no âmbito previdenciário 5.1 – Crédito originário no âmbito da GFIP 5.1.1 – CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta 5.2 – DARF gerado a partir da DCTFWeb
6 – PER/DCOMP Web 6.1 – Situações em que sua utilização é obrigatória 6.2 – Restrições quanto a débitos e créditos constituídos a partir do início de obrigatoriedade de entrega da DCTFWeb
Carla Martin Professora parceira da Nith Treinamentos - ZENAIDE CARVALHO. Pós graduada em gestão de Pessoas pelas faculdades integradas de Taquara- FACCAT, graduada em Educação, e atualmente graduanda em Direito pela FACCAT-RS. Auditora e Assessora trabalhista e previdenciária, atuando em empresas de diversos segmentos. Especialista em eSocial, gestora de projetos de implantação do eSocial em empresas e escritórios contábeis. Instrutora e palestrante em diversas instituições como: Faculdades integradas de Taquara- FACCAT, Associação comercial de Rolante e Riozinho-ACISA, Associação das industrias e comercio de Sapiranga -ACISASAP, Associação Brasileira de empresas de componentes para couro, calçados e Artefatos – ASSINTECAL, Senai- RS, Câmara de dirigentes e lojistas- CDL, Unipacs – escola técnica, dentre outras.
- A apostila deste curso será disponibilizada por e-mail, para todos os participantes presentes. Caso queira adquirir a apostila impressa, o valor será de R$ 20,00. Solicite através do e-mail capacitacao@sesconrs.com.br. - A apostila não será vendida para quem não participar do curso.
Representados do SESCON-RS em dia com suas contribuições - R$ 288,00 - 20% de desconto
Representados do SESCON-RS em dia com suas contribuições e pagante da sindical e/ou confederativa 2019 - R$ 216,00 - 40% de desconto
Profissionais e Estudantes - R$ 198,00 - Profissionais em situação regular com o CRCRS, por favor, após realizar a sua inscrição enviar e-mail para capacitacao@sesconrs.com.br informando o n° de registro no CRCRS.
- Estudantes, por favor, após realizar a sua inscrição enviar e-mail com comprovante de matrícula ou carteira de estudante oficial para capacitacao@sesconrs.com.br
Associados do SESCON-RS em dia com suas contribuições - R$ 180,00 - 50% de desconto
Associados do SESCON-RS em dia com suas contribuições e pagante da sindical e/ou confederativa 2019 - R$ 108,00 - 70% de desconto
Associados do SINCOVAT/AESCON com Contribuição Confederativa 2019 paga: R$ 108,00