O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: RESCISÃO CONTRATUAL - REGRAS, CÁLCULOS E OS ASPECTOS POLÊMICOS 

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

Código Curso:

PONTUAÇÃO: 

A QUEM SE DESTINA:

Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Fiscal e Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4;  Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00

DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 AS 12:00 E 13:30 às 17:30

Conteúdo:

• Aviso prévio trabalhado;
• Aviso prévio indenizado;
• Contagem do prazo do aviso prévio;
• Projeção do aviso prévio indenizado;
• Reflexos da projeção do aviso prévio;
• Acidente do trabalho durante o cumprimento do aviso prévio;
• Gestação durante o cumprimento do avio prévio;
• Cancelamento do aviso prévio;
• Pedido de demissão;
• Demissão sem justa causa;
• Demissão por justa causa;
• Rescisão Indireta;
• Rescisão por acordo entre as partes;
• Abando de emprego;
• Morte do empregado;
• Término antecipado do contrato determinado (iniciativa do empregador e do empregado);
• Término do contrato a prazo determinado;
• Anotações na CTPS Digital;
• Cálculos e Verbas rescisórias;
• Incidências de INSS, FGTS e IRRF nas verbas rescisórias;
• Indenização adicional;
• Prazos para pagamento da rescisão;
• Procedimentos;
• Exame demissional;
• Eventos do eSocial impactados pela rescisão;
• FGTS Digital;
• Estabilidades;
• Seguro desemprego;
• Decisões Judiciais, Súmulas do TST relacionadas a rescisão.

Bibliografia

BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm.

BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8036consol.htm.

BRASIL. Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011. Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12506.htm.

BRASIL. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10854.htm.

BRASIL. Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.

BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2110/2022 -  Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687.

BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm