Atividade econômica: Classe contábil e lideranças empresariais buscam alternativas com governos
24 de Março de 2020
Diante das medidas impostas à sociedade para a prevenção e contenção do COVID-19 (Coronavírus), uma série de providências tem sido adotada para garantir o isolamento social, como a paralisação de alguns setores produtivos ou a adoção da modalidade home office. A prática do trabalho em casa garante a continuidade das atividades, mas compromete algumas rotinas, o que tem sido observado com frequência entre os trabalhadores de escritórios contábeis. A partir disso e seguindo o exemplo do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS) e Sescon-RS, o Sincovat e a Aescon VT, em parceria com o Fórum das Entidades Empresariais e Sociais de Lajeado, encaminharam solicitação aos órgãos federais e estaduais requerendo a prorrogação de no mínimo 30 dias dos prazos de exigências previstas para as próximas semanas.
Obrigações acessórias e Imposto de Renda
De acordo com o presidente da Aescon VT, Dani Petry, o pedido foi entregue por ele aos deputados federal Heitor Schuch e estadual Elton Weber, e, em um esforço conjunto, as demais entidades contataram outros parlamentares, os quais o direcionaram a seus respectivos responsáveis. Conforme ele, as demandas incluem, além das obrigações acessórias, a alteração da data limite para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, agendada para 30 de abril. Na avaliação do dirigente, a reinvindicação atende às necessidades da classe contábil e evita que as empresas, já afetadas pelo fechamento de suas portas, sejam punidas com pesadas multas caso não cumpram as exigências dentro do prazo determinado. "Não é apenas um pedido para nós aqui da região do Vale do Taquari, mas para todo o Estado e a nível nacional", destaca.
Impostos estaduais
Também é importante medidas em âmbito estadual. Para o presidente do Sincovat, Rodrigo Kich, é necessário que o governo do Estado também postergue os seus impostos nos mesmos moldes do governo federal, passando as guias com vencimento em março, abril e maio para outubro, novembro e dezembro.
Outro ponto que vale ser ressaltado é que o governo federal, até o momento, adiou apenas impostos do Simples Nacional. "As empresas Gerais (Presumido ou Real) ainda estão obrigadas a cumprir seus prazos normalmente", adverte, lembrando que para essas também é fundamental medidas de apoio. Neste sentido, cobra-se a postergação do ICMS do Rio Grande do Sul, que abranja tanto a parte do ICMS que está dentro do Simples Nacional, quanto o ICMS das empresas Gerais (optantes do Lucro Presumido e Lucro Real)
Realidade dos escritórios
A urgência de soluções por parte dos governos também está relacionada com a realidade dos próprios escritórios de contabilidade. "As empresas são obrigadas a entregar muitas declarações, tanto para governo do estado quanto federal e municipal, mas nossas empresas contábeis também estão fechadas e é humanamente impossível de cumprir", afirma. Trata-se de um problema que afeta tanto o profissional da contabilidade (que elabora essas declarações) quanto as empresas (responsáveis pela entrega). "Precisamos, como empresários, que o governo tenha essa sensibilidade, em momento tão delicado".