*CONFIRMADO* ATUALIZAÇÃO EM ICMS PARA 2024 - 4º EDIÇÃO
26 de Março de 2024
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o Curso on-line: ATUALIZAÇÃO EM ICMS PARA 2024
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
AREA TEMÁTICA: Fiscal
Código do curso: RS-07201
PONTUAÇÃO:
AUD
4
CMN
0
PROGP
4
PRORT
4
SUSEP
0
PERITO
4
PREVICAUD
0
PREVIC
0
Objetivo
Este curso abordará as alterações nos benefícios fiscais para 2024, alteração na carga tributária da cesta básica de alimentos, exclusão de mercadorias da cesta básica de alimentos, exclusão de mercadorias do benefício da isenção e da redução de base de cálculo do ICMS
A QUEM SE DESTINA: Contadores, profissionais da área fiscal e demais profissionais interessados.
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais. Consultora fiscal e redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL)
CARGA HORÁRIA:
04horas/aula = 13:30 as 17:30
INVESTIMENTO:
🔷Associados Sincovat/Aescon (seus funcionários/clientes) = R$ 125,00
🔷Demais Interessados = R$250,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO: Para pontuação dos cursos Ead/online - será realizado o controle da frequência, ou seja, o participante deverá ter a comprovação da mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença a aula.
A comprovação da presença se dará pelo relatório emitido na Plataforma, a qual disponibiliza o Histórico *Diagnosticks* onde pode ser acessado.
PROGRAMA DO CURSO:
ATUALIZAÇÃO EM ICMS/RS PARA 2024
1. Analise da aplicabilidade da substituição tributária subsequente, antecedente e concomitante para utilização dos novos CST´s para 2024;
2. Transferências interestaduais de mercadorias - operacionalidade;
3. Entrega de mercadorias em local diverso do destinatário;
4. Nova tributação para prestação de serviço de transporte;
5. Crédito presumido - Nova fórmula para o FAF;
6. Prorrogação de alguns benefícios fiscais;
7. Alteração nos benefícios fiscais no RS para 2024
7.1. Alteração na aplicabilidade da isenção do ICMS para algumas mercadorias e nova forma de tributação;
7.2. Exclusão de algumas mercadorias do benefício da isenção e nova forma de tributação;
7.3. Alteração e exclusão de mercadorias da cesta básica de alimentos do RS e nova forma de tributação;
7.4. Exclusão de algumas mercadorias do benefício da base de cálculo reduzida e a nova forma de tributação.
8. Novo Fundo de Reforma do Estado, para aplicabilidade dos benefícios fiscais;
9. Aplicabilidade das novas alíquotas do ICMS para 2024;
10. Reflexo das alterações em relação as entradas e saídas interestaduais;
11. Obrigatoriedade e dispensa do Bloco K;
12. NFC-e - vínculo com os meios de pagamentos e utilização do CFOP 5.949;
13. Outras alterações específicas para 2024.
BIBLIOGRAFIAS:
Constituição Federal 1988
CTN - Lei nº 5.172/1966
Lei Complementar 87/96
Lei 8820/89
RICMS/RS – Decreto 37.699/97
IN DRP 45/98
Lei 6.537/73
Desculpe, este evento aconteceu em 26/03/2024 e não permite novas inscrições.