O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o Curso on-line: ATUALIZAÇÃO EM ICMS PARA 2023 e 2024

 CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT

AREA TEMÁTICA: Fiscal

Código do curso: RS-07201

PONTUAÇÃO:
AUD    
4
CMN    
0
PROGP    
4
PRORT    
4
SUSEP    
0
PERITO    
4
PREVICAUD    
0
PREVIC    
0

OBJETIVO: Este curso abordará operações de entradas de fora do estado inerentes ao recolhimento do diferencial de alíquotas e a antecipação tributária "com" e "sem" encerramento da tributação, saídas interestaduais  para contribuintes e não contribuintes do ICMS, com exemplos práticos dos cálculos com a base de cálculo dupla e única, com ICMS por dentro, as operações de devolução de mercadorias sujeitas a substituição tributária, com exemplos práticos inerentes aos temas abordados. 

A QUEM SE DESTINA: Contadores, profissionais da área fiscal e demais profissionais interessados. 

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:

CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais. Consultora fiscal e redatora de matérias para QUALIINFO.Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL)
 

CARGA HORÁRIA:
04horas/aula = 13:30 as 17:30

INVESTIMENTO:
🔷Associados Sincovat/Aescon (seus funcionários/clientes) = R$ 125,00
🔷Demais Interessados = R$ 250,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO: Para pontuação dos cursos Ead/online - será realizado o controle da frequência, ou seja, o participante deverá ter a comprovação da mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença a aula.

A comprovação da presença se dará pelo relatório emitido na Plataforma, a qual disponibiliza o Histórico *Diagnosticks* onde pode ser acessado.

PROGRAMA DO CURSO:

ATUALIZAÇÃO EM ICMS/RS

1. Analise da aplicabilidade da substituição tributária subsequente, antecedente e concomitante para fins de utilização dos novos CST´s para 2024:

2. Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária  procedimentos com exemplos práticos para emissão de Notas Fiscais para Geral e SN.

3. Entradas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária (relacionadas no Apêndice II, Seções II e III, do RICMS/RS) em estabelecimentos de contribuintes:

3.1. Entradas de Estados signatários de Convênio ou Protocolo com o RS;

3.2. Entradas de Estados não signatários de Convênio ou Protocolo com o RS:

3.2.1. Entradas destinadas a revenda (operação subsequente);

3.2.1.1. Cálculo prático e MVA utilizada;

3.2.2. Entradas destinadas a uso/consumo/ativo;

3.2.2.1. Cálculo prático com base de cálculo dupla (ICMS por dentro);

3.2.3. Prazo de recolhimento;

3.2.4. Dispensa de pagamento antecipado para empresa Geral;

3.2.5. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (débito) para 2023;

3.2.6. Nova forma de lançamentos na EFD para 2023 – empresas geral (GIA/EFD).

3.2.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

4 - Entradas interestaduais de mercadorias não sujeitas ao regime de substituição tributária em estabelecimentos de contribuintes do RS:

4.1. Entradas de mercadorias destinadas a revenda e a industrialização no RS;

4.2. Situações de aplicabilidade;

4.3. Cálculo prático;

4.4. Prazo de recolhimento;

4.5. Nova forma de lançamentos na EFD – empresas geral (GIA/EFD);

4.6. Dispensa de emissão de Nota Fiscal (crédito) e forma de lançamento do crédito na EFD;

4.7. Obrigações acessórias – Simples Nacional – (DeSTDA/SEDIF).

4.8. Entradas de mercadorias destinadas a uso, consumo e ativo no RS;

4.8.1.  Fato gerador;

4.8.2. Benefícios aplicáveis no diferencial de alíquotas;

4.8.3. Cálculo por dentro com base de cálculo dupla;

4.8.4. Recolhimento;

4.8.5. Forma de lançamento na EFD/GIA/DeSTDA.

5. Forma operacional do crédito do ICMS recolhido no regime monofásico.

6. SAÍDAS DE MERCADORIAS PARA FORA DO ESTADO DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES

6.1. Aplicabilidade;

6.2. Local da operação;

6.3. Mercadorias com benefícios Fiscais;

6.4. Cálculo com a base de cálculo única e ICMS por dentro;

6.5. Forma de recolhimento e prazo.

7. Alterações diversas.

7.1. Em relação aos registros de importação na EFD;

7.2. Em relação a obrigatoriedade e dispensa do Bloco K;

7.3. Em relação ao CT-e;

7.4. Em relação a NFC-e;

BIBLIOGRAFIA:

Constituição Federal 1988

CTN - Lei nº 5.172/1966

Lei Complementar 87/96

Lei 8820/89

RICMS/RS – Decreto 37.699/97

IN DRP 45/98

Lei 6.537/73