CONFIRMADO - CURSO DE FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL
15 de Julho de 2022
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o
CURSO DE FATURAMENTO E EMISSÃO DE NOTA FISCAL (4 horas)
ONLINE COM TRANSMISSÃO AO VIVO - com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: AGUARDANDO
PONTUAÇÃO:
AGUARDANDO
OBJETIVO:
Transmitir aos participantes conhecimentos das exigências da legislação do ICMS, IPI e ISS para a correta emissão das notas fiscais, apresentando aos participantes modelos das notas fiscais envolvendo as principais operações praticadas pelas empresas.
A QUEM SE DESTINA:Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula – 13:30 às 17:30
INVESTIMENTO:
🔷Associados Sincovat/Aescon (seus funcionários/clientes)= R$ 100,00
🔷Demais Interessados = R$ 200,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula, estando logado. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1. Introdução
- Legislação:
1.1 ICMS
1.2 IPI
1.3 ISS
2. Princípios gerais do ICMS, IPI e ISS
2.1 Conceituação, abrangência e legislação aplicável
2.2 Contribuintes, contribuinte substituto (substituição tributária)
2.3 Base de cálculo (operação interna, importação, industrialização, transferências e operações sem valor comercial),
2.3.1 Alíquotas
2.3.2 Classificação fiscal de mercadorias
2.3.3 Diferença de industrialização e prestação de serviços para determinação da incidência do ICMS e ISS
2.4 Lista de serviços e local de recolhimento do ISS
2.5 Dispensa de pagamento do imposto:
2.5.1 Isenção
2.5.2 Imunidade
2.5.3 Não incidência
2.5.4 Redução da base de calculo
2.5.5 Suspensão
2.5.6 Diferimento (convênios e protocolos celebração e aplicação)
3. Cancelamento de notas fiscais
4. Exemplos práticos: modelos de notas fiscais
4.1 Amostra grátis isenta e tributadas
4.2 Bonificação de mercadoria
4.3 Brindes
4.4 Complemento de impostos
4.5 Industrialização por encomenda
4.6 Compra de pessoa física
4.7 Demonstração (operação interna e interestadual);
4.8 Devolução de material consumo e ativo;
4.9 Doação de mercadoria e de ativo imobilizado;
4.10 Empréstimo de ativo e matéria prima;
4.11 Exportação;
4.12 Importação
4.13 Remessa e retorno para conserto;
4.14 Retorno de mercadoria não entregue;
4.15 Venda à ordem
4.16 Venda para entrega futura
4.17 Serviço de transporte intermunicipal, interestadual e intramunicipal (ICMS e ISS)
5. Regras para emissão notas fiscais
5.1 Momento de assinatura do canhoto da nota fiscal
5.2 Emissão simultânea (ICMS e ISS)
5.3 Emissão nas operações internas e na importação de mercadorias
5.4 Código fiscal de operação e prestação e código de situação tributaria
5.5 Indicação da data e hora da saída da mercadoria
6. Retificação de erros nos documentos fiscais
6.1 Definição
6.2 Carta de correção ou comunicação de irregularidade (papel e eletrônica)
6.3 Imposto destacado a menor e a maior divergência de quantidades
6.4 Declaração de não aproveitamento de crédito
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88 Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00 Lei Complementar (federal) nº 116, de 31 de julho de 2003
Desculpe, este evento aconteceu em 15/07/2022 e não permite novas inscrições.