27/05/2022 - PRORROGADO CURSO ON-LINE: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA
27 de Maio de 2022
CURSO PRORROGADO PARA NOVA DATA AINDA A SER DEFINIDA.
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NA PRÁTICA
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-06466
PONTUAÇÃO:
AUD: 08 pontos
CMN: 00 pontos
SUSEP: 00 pontos
Previc: 00 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Fornecer ao participante a compreensão da tributação do ICMS-ST, regras de pagamento e escrituração, procedimento exigidos pela Secretaria da Receita Estadual para a apuração e pagamento do ICMS Substituição Tributária, bem como atualizar os participantes quanto às novas regras da Substituição Tributária no RS.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula – 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula, estando logado. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1– Substituição Tributária – Conceito
2- Espécies de Substituição Tributária
2.1– ST nas operações antecedentes
2.2– ST nas operações subsequentes
2.3– ST concomitante
3– Sujeito passivo
4– Contribuintes substitutos e substituídos
5– Responsabilidade tributária
6– Responsabilidade nas aquisições de fora do estado
7– Levantamento de estoque
8– O importador como substituto
9– Das mercadorias sujeitas à Substituição Tributária em São Paulo
10– Base de cálculo do imposto
11– Margem de Valor Agregado
12– Cálculo do imposto
12.1– Operações internas
12.2– Operações interestaduais
12.3– Simples Nacional
13– Recolhimento e prazos de pagamento
13.1– Operações internas
13.2– Operações interestaduais
14– Emissão do documento fiscal
14.1– Nota fiscal do substituto
14.2– Nota fiscal do substituído
15– Escrituração no SPED Fiscal
16- Devolução de mercadoria sujeita à Substituição Tributária
17– Exemplos/EXERCÍCIOS PRÁTICOS
18– Ajuste ICMS ST – Sub apuração
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e
Administrativos
Guia Prático da EFD Fiscal versão 3.0
Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2019/2020 PAGA AO SINCOVAT: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
Desculpe, este evento aconteceu em 27/05/2022 e não permite novas inscrições.