PRORROGADO DE 12/04/2022 PARA 26/05/2022 - CURSO ON-LINE: DESCOMPLICANDO A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A EFD-REINF
26 de Maio de 2022
CURSO PRORROGADO DE 12/04/2022 PARA 26/05/2022
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: DESCOMPLICANDO A RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A EFD-REINF
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-06422
PONTUAÇÃO:
AUD: 04 pontos
CMN: 04 pontos
SUSEP: 04 pontos
Previc: 08 pontos
ProGP: 04 pontos
ProRT: 04 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Compreender a legislação e os pontos cruciais no que se refere a retenção previdenciária para o correto preenchimento e envio das informações pelo EFD-Reinf e o processo de integração com a DCTFWeb, a fim de evitar diferenças tributárias.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Fiscal e Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
ÁREA TEMÁTICA:
SPED (TODOS inclusive ECF/REINF)
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Viviane Krein: Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.
CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula = 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula, estando logado. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1- Serviços e condições que obrigam a retenção previdenciária
2- Cessão de Mão de Obra
3- Empreitada
4- Dispensa de Retenção
5- Apuração da Base de Cálculo da Retenção
6- Deduções da Base de Cálculo
7- Destaque da Retenção
8- Obrigações da Empresa Contratada
9- Obrigações da Empresa Contratante
10- Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais
11- A não aplicação da retenção
12- Simples Nacional
13- Empresas Desoneradas
14- Retenção Previdenciária na Construção Civil
15- Dispensa da Retenção na Construção Civil
Tratamento da legislação na EFD REINF
16- Regras gerais (sujeitos obrigados, sujeitos passivos despersonalizados, data de início de obrigatoriedade e prazos de envio, situação sem movimento, retificações e alterações)
17- Eventos de Tabela
18- Eventos periódicos
19- R-2010 – Retenção de contribuição previdenciária - serviços tomados
20- R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária – serviços prestados
21- R-2060 – Contribuição Previdenciária sobre a receita bruta
22- Fechamento e totalizadores
23- Integração das Informações da EFD-Reinf na DCTFWeb
24- Compensação e restituição da retenção previdenciária
BIBLIOGRAFIA:
EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - Manual de orientação do usuário. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/4B/D40F94D47F5D56BA11D007C5258602BF2AD579/Manual%20de%20orienta%c3%a7%c3%a3o%20do%20usu%c3%a1rio%20da%20EFD-Reinf%20vers%c3%a3o%201.5.1.3.pdf.
Leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5710.
Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=119859#2284744.
Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131.
DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – Manual de orientação: Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de- conteudo/publicacoes/manuais/ manual-dctfweb/manual-dctfweb-outubro-2021.pdf.
Perguntas e Respostas da DCTFWeb – Fevereiro/2022. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/perguntas-e-respostas/dctfweb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf.
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm.
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15937.
Instrução Normativa RFB nº 2055/2021 - Dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=122002
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2019/2020 PAGA AO SINCOVAT: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADO O VALOR DA INSCRIÇÃO.
Desculpe, este evento aconteceu em 26/05/2022 e não permite novas inscrições.