24/05/2022 A 30/08/2022 - CONFIRMADO! CURSO ON-LINE: INTENSIVO DE DEPARTAMENTO PESSOAL
24 de Maio de 2022
PRORROGADO INÍCIO DE 10/05/2022 PARA 24/05/2022
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: INTENSIVO DEPARTAMENTO PESSOAL - DP
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
*** CHAMAMOS A ATENÇÃO "se indicar interessados e estes efetuarem a inscrição, você terá desconto na sua própria inscrição". Instruções na parte do Investimento.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-06432
PONTUAÇÃO:
AUD: 30 pontos
CMN: 00 pontos
SUSEP: 00 pontos
Previc: 30 pontos
ProGP: 30 pontos
ProRT: 30 pontos
Perito: 30 pontos
OBJETIVO:
Proporcionar aos participantes conhecimentos práticos e teóricos sobre legislação Trabalhista e Previdenciária, voltado para a aplicação no eSocial e contribuindo para um melhor desempenho nas atividades diárias da empresa, bem como, ajudar os participantes na correta aplicação das normas legais vigentes evitando com isto implicações fiscais.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Contábil e interessados no tema.
ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista / Previdenciário / Recursos Humanos
Direito Trabalhista e Previdenciário
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Eliane Carvalho Valcam: Contabilista, instrutora de treinamentos na área trabalhista e previdenciária pelas seguintes entidades: SESCON RS, Treinofisc, Qualiinfo, Voxlex, Mensário Fiscal, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, SINDESC RS, MB Cursos, Palestrante do CRCRS, CRCPR e CRCSP.
Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.
CARGA HORÁRIA:
CURSO DE 52HRS
INÍCIO DO CURSO NO DIA 24/05/2022, SERÃO 15 ENCONTROS, SEMPRE NA TERÇA-FEIRA
Aula 01 – 24/05 = 18:50 às 22:20
Aula 02 – 31/05 = 18:50 às 22:20
Aula 03 – 07/06 = 18:50 às 22:20
Aula 04 – 14/06 = 18:50 às 22:20
Aula 05 – 21/06 = 18:50 às 22:20
Aula 06 – 28/06 = 18:50 às 22:20
Aula 07 – 05/07 = 18:50 às 22:20
Aula 08 – 12/07 = 18:50 às 22:20
Aula 09 – 19/07 = 18:50 às 22:20
Aula 10 – 26/07 = 18:50 às 22:20
Aula 11 – 02/08 = 18:50 às 22:20
Aula 12 – 09/08 = 18:50 às 22:20
Aula 13 – 16/08 = 18:50 às 22:20
Aula 14 – 23/08 = 18:50 às 22:20
Aula 15 – 30/08 = 18:50 às 22:20
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
Fontes do Direito do Trabalho
Sindicato
Conceitos
Contratação
Contribuinte Individual
MEI Microempreendedor Individual
Estagiário
Estrangeiro
Empregado
Documentação necessária
LGPD
Exame médico
Registro de empregado
CTPS digital
PIS/PASEP – cadastramento
Salário-Família – documentação
Transferência do empregado
Informações ao eSocial
Contrato de Trabalho
Modalidades de Contrato
Duração
Alteração
Suspensão e interrupção
Readmissão do empregado
Aposentado que retorna ao trabalho
Extinção automática
Rescisão antecipada
Auxílio-doença
Acidente de trabalho
Informações ao eSocial
Jornada de Trabalho
Limitação jornada
Tempo parcial
Prorrogação
Compensação
Intervalos Interjornadas
Intervalos intrajornadas
Trabalho noturno
Descanso semanal remunerado (possibilidade desconto)
Banco de horas
Horas extras
Cálculo de Horas
Faltas justificadas e injustificadas
Atestado Médico
Informações ao eSocial
Marcação de ponto
Obrigatoriedade
Empregados desobrigados
Novas modalidades ponto eletrônico
Informações ao eSocial
Normas especiais
Proteção da mulher
Proteção do menor
Aprendiz
Vale transporte
Concessão obrigatória
Forma de transporte
Custeio
Fornecimento em dinheiro
Penalidades
Programa de Alimentação do Trabalhador
Obrigatoriedade
Refeitório
Fornecimento em dinheiro
Férias
Férias individuais
Férias coletivas
Período aquisitivo e concessivo
Duração férias
Concessão fora período
Possibilidade fracionamento
Direito de coincidência
Comunicação e pagamento de férias
Cálculo de férias
Informações ao eSocial
Décimo terceiro
Direito
Salário variável (diferença/ajuste)
Auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
Auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
Cálculo de 13º salário
Poder disciplinar do empregador
Princípios a serem observados
Graduação das penalidades
Justa causa mal aplicada
Hipótese de aplicação da justa causa
Aviso prévio
Prazo
Formas
Redução da jornada
Reconsideração
Liberação do cumprimento
Remuneração
Aumentos salariais no curso do aviso
Atestado médico no curso do aviso
Informações ao eSocial
Rescisão Contratual
Por iniciativa do empregador
Por iniciativa do empregado
Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca)
Morte do empregado
Morte do empregador
Acordo
Acordo Extra Judicial
Aposentadoria
Recolhimento FGTS
Normas gerais
Seguro-desemprego
Cálculo de rescisão
Informações ao eSocial
Folha de Pagamento
Remuneração
Salário In Natura
Equiparação salarial
Princípios de proteção ao salário
Descontos legais
Salário substituição
Previdência-INSS (empregados e empresa)
Outras entidades
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
Fundo de garantia por tempo de Serviço (FGTS)
Retenção em Nota fiscal
Desoneração da Folha
Optante do Simples - atividade concomitante
Produtor Rural
Informações ao eSocial
Obrigações Acessórias
CAGED
GFIP
RAIS
PER/DCOMP WEB
DCTFWeb
EFD-Reinf
Saúde e Segurança do Trabalho - SST
Disposições gerais
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do
Trabalho
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO
Programas de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e PRG
Atividades e Operações Insalubres
Atividades e Operações Perigosas
EPP, ME e MEI (condições diferenciadas)
Treinamento
Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Fiscalização e Penalidades
Informações ao eSocial
Obra de Construção Civil
Conceitos
SCPO - Sistema de Comunicação Prévia de Obras
Cálculo de obra por aferição Indireta
SERO – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras
DCTFWeb Aferição Indireta
Legislação Previdenciária (Benefícios)
Dos Segurados (urbano e rural)
Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado
Da Carência
Do Salário de Benefício
Aposentadorias
Auxílio-Doença
Salário Família
Salário Maternidade
Auxílio acidente
Pensão por Morte
Auxílio Reclusão
Acumulação de Benefícios
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Brasília, 1988
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943
BRASIL. Decreto 3.000, de 26 de março de 1999
BRASIL. Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999
BRASIL. Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010
BRASIL. Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990
BRASIL. Decreto nº 57.155, de 3 de novembro de 1965
BRASIL. Decreto 8.373, de 11 de dezembro de 2014
BRASIL. Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009
BRASIL, Instrução Normativa INSS/PRES Nº 77, de 21 de janeiro de 2015
BRASIL. Instrução Normativa 1 SRT, de 7 de novembro de 1989
BRASIL. Instrução Normativa RFB Nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013
BRASIL. Instrução Normativa nº 1.701, de 16 de março de 2017
BRASIL, Instrução Normativa nº 1500, de 29 de outubro de 2014
BRASIL. Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006
BRASIL. Lei 13.467, 14 de julho de 2017
BRASIL. Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011
BRASIL. Lei nº 13.161, de 31 de agosto de 2015
BRASIL. Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
BRASIL, Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991
BRASIL. Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008
BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Portarias/MTP nº 667, 671 e 672, de 8 de novembro de 2021
BRASIL. Nota Técnica nº 20/2020, de 01 de dezembro de 2020
BRAGANÇA, Kerlly Huback. Manual do Direito Previdenciário. Forense, 2012
MARTINS, Sergio Pinto. Manual de Direito do Trabalho. Saraiva, 2018
DELGADO, Mauricio Godinho, Manual do Direito do Trabalho. LTR, 2018
MINISTÉRIO DA PREVIDENCIA, Benefícios, disponível:
http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/beneficios-do-inss/
BRASIL. Manual de Orientação do eSocial – MOS Versão S-1.0. Brasília.
Disponível em www.esocial.gov.br.
INVESTIMENTO:
Associado SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 1.400,00
Profissional com a sindical 2019 paga ao SINCOVAT: R$ 1.900,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
Demais participantes: R$ 2.200,00
Pagamento à vista, desconto de 3%.
O pagamento pode ser parcelado em 5x (entrada + 4x no boleto)
O cancelamento só será aceito com 72 horas de antecedência e após enviar o CONTRATO ASSINADO não teremos mais CANCELAMENTO.
Solicitamos que as inscrições sejam efetuadas até 24 horas antes da data da realização do curso.
**Curso Intensivo Departamento Pessoal**
** Para participar da promoção "Indique um amigo e ganhe desconto", os inscritos nos cursos oferecidos pelo Sincovat, indicarão um "amigo" para ingressar no mesmo curso em que, quem indicou, estiver matriculado. Assim que recebermos a inscrição do seu INDICADO você terá o seu DESCONTO conforme especificado abaixo:
✅ 01 indicação = R$ 200,00;
✅ 02 indicações = R$ 230,00;
✅ 03 indicações = R$ 260,00;
✅ 04 indicações = R$ 290,00;
✅ 05 indicações = R$ 320,00:
e assim sucessivamente...........
Desculpe, este evento aconteceu em 24/05/2022 e não permite novas inscrições.