16/02/2022 - CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÕES DO DP
16 de Fevereiro de 2022
CURSO PRORROGADO DE 19/01/2022 PARA 26/01/2022 PARA 16/02/2022
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÕES DO DP (Aspectos cruciais no cumprimento das obrigações acessórias trabalhistas, fiscais e previdenciárias)
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-06341
PONTUAÇÃO:
AUD: 08 pontos
CMN: 08 pontos
SUSEP: 08 pontos
Previc: 08 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Compreender os aspectos cruciais e as atualizações para o adequado envio das informações pelo eSocial e EFD-Reinf, e o processo de integração com a DCTFWeb na correta apuração tributária, além da operacionalização pelo PER/DCOMP da restituição, compensação e reembolso. O treinamento traz os aspectos práticos no preenchimento das obrigações acessórias.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista/Previdenciário/Recursos Humanos
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Viviane Krein: Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.
CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula = 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula, estando logado. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1- Decreto nº 10.854/2021 e os impactos nas obrigações acessórias
2- Atualizações do eSocial (mudanças e cuidados no correto envio e cumprimento de prazos)
3- Perspectivas eSocial 2022 (substituição da DIRF, FGTS Digital, Processo Trabalhista)
4- Cuidados e pontos de atenção para a correta apuração previdenciária (classificação tributária, indicações tributárias, CNAE preponderante, FAP, processos administrativos/judiciais)
5- Rubricas e a incidência tributária: principais proventos e descontos, rubricas informativas e informativas dedutoras
6- Contribuintes Individuais e Contratação de MEI no eSocial
7- Desoneração da Folha de pagamento
8- Fechamento dos eventos remuneratórios
9- Segurança e Saúde no trabalho e o eSocial
10- Retenções previdenciárias
11- EFD-Reinf eventos iniciais, eventos periódicos e os aspectos cruciais na integração com a DCTFWeb
12- Eventos Série S-4000 (obrigatoriedade, prazos de implantação)
13- Integração das Informações do eSocial e EFD-Reinf na DCTFWeb
14- Obrigatoriedade, dispensa, formas de apresentação e prazos da DCTFWeb
15- Tributos declarados e os Créditos Vinculáveis da DCTFWeb
16- Transmissão regras gerais e casos especiais, sem movimento da DCTFWeb
17- Penalidades por incorreções ou omissões eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
18- Regras Gerais da Compensação, restituição e reembolso
19- Compensação Cruzada
20- Per/Dcomp (Crédito de Retenção Lei 9.711/98; Crédito de Salário Família e Salário Maternidade; Pagamento indevido ou a maior)
21- Cruzamento da origem do crédito com as obrigações acessórias
22- Aspectos cruciais no cruzamento das informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias
BIBLIOGRAFIA:
Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 09.2021). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-09-2021.pdf.
eSocial versão S-1.0 – Leiautes. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-nt-03-2021-html/index.html
EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - Manual de orientação do usuário. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/4B/D40F94D47F5D56BA11D007C5258602BF2AD579/Manual%20de%20orienta%c3%a7%c3%a3o%20do%20usu%c3%a1rio%20da%20EFD-Reinf%20vers%c3%a3o%201.5.1.3.pdf.
Leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5710.
Instrução Normativa RFB nº 2043/2021 - Dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=119859#2284744.
Instrução Normativa RFB nº 2005/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115131.
DCTFWeb Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos - Manual de Orientação. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/manual-dctfweb-03-10-18.pdf.
Perguntas e Respostas da DCTFWeb - março/2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/DCTFWeb/perguntas-e-respostas-dctfweb.pdf.
Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm.
Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15937.
Instrução Normativa nº 77, de 21 de janeiro de 2015. Estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social, com observância dos princípios estabelecidos no art. 37 da Constituição Federal de 1988. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/32120879/do1-2015-01-22-instrucao-normativa-n-77-de-21-de-janeiro-de-2015-32120750.
Instrução Normativa RFB nº 1717/2017. Estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=84503&visao=anotado.
Instrução Normativa RFB nº 1810/2018. Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a Instrução Normativa RFB nº 1.717, de 17 de julho de 2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=92690.
Decreto nº 10.854/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10854.htm.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2021 PAGA AO SINCOVAT: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADO O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 16/02/2022 e não permite novas inscrições.