15/10/2021 - CURSO ON-LINE: PRODUTOR RURAL: TRIBUTAÇÃO, ESOCIAL E OS REFLEXOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
15 de Outubro de 2021
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: PRODUTOR RURAL: TRIBUTAÇÃO, ESOCIAL E OS REFLEXOS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando
PONTUAÇÃO:
Aguardando
OBJETIVO:
Orientar os profissionais em relação aos aspectos tributários do produtor rural, as regras de preenchimento e envio do esocial, e os reflexos da respectiva obrigação acessória no imposto de renda pessoa física com a finalidade de segurança no cumprimento das normas e prevenção de penalidades.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
ÁREA TEMÁTICA:
SPED (TODOS inclusive ECF/REINF)
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Viviane Krein: Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.
CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula = 13:30 às 17:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula, estando logado. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
Legislação e disposições gerais aplicáveis a atividade rural
Diferenças de produtor rural na condição de contribuinte individual e segurado especial
Contribuições Previdenciárias do produtor rural pessoa física e jurídica
Base de cálculo: Folha de Pagamento versus Faturamento
CAEPF
eSocial e os eventos iniciais/tabelas, não periódicos e periódicos para pessoa física
Transmissão das informações pelo portal do eSocial
eSocial e os eventos iniciais/tabelas, não periódicos e periódicos para pessoa jurídica
EFD-Reinf eventos R-2050 e R-2055
Regras gerais do imposto de renda para produtor rural
Penalidades aplicáveis
Reflexos do eSocial no Imposto de Renda Pessoa Física
BIBLIOGRAFIA:
Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.0 (Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021). Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-no-s-1-0-07-2021-retif-02082021.pdf.
eSocial versão S-1.0 – Leiautes. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/leiautes-esocial-nt-02-2021-html/index.html.
Nota Orientativa S-1.0. 2021.05 - Orientações sobre a prestação de informações no eSocial pelos contribuintes com atividades rurais. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-orientativa-s-1-0-05-2021_revisada-em-06-08-2021_com-conceito-de-segurado-especial.pdf.
EFD-REINF Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - Manual de orientação do usuário. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/estatico/4B/D40F94D47F5D56BA11D007C5258602BF2AD579/Manual%20de%20orienta%c3%a7%c3%a3o%20do%20usu%c3%a1rio%20da%20EFD-Reinf%20vers%c3%a3o%201.5.1.3.pdf.
Leiautes da EFD-Reinf versão 1.5.1. Disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5710.
Instrução Normativa RFB nº 1701/2017 - Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=81226.
Lei nº 8.212/1991 - Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm.
Lei nº 8.213/1991 - Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm.
Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.
Instrução Normativa RFB nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: ttp://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=15937.
Lei nº 13.606/2018 - Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; altera as Leis nº s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.870, de 15 de abril de 1994, 9.528, de 10 de dezembro de 1997, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.456, de 25 de abril de 1997, 13.001, de 20 de junho de 2014, 8.427, de 27 de maio de 1992, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/l13606.htm.
Ato Declaratório Executivo CODAC nº 1/2019 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelos produtores rurais e pelos adquirentes de produção rural de produtor rural pessoa física, no caso de opção por esses produtores de contribuir, a partir de janeiro de 2019, na forma dos incisos I e II do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=98322.
Instrução Normativa RFB nº 2010/2021 - Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020, pela pessoa física residente no Brasil, e altera a Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001. Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=115476.
Imposto sobre a renda Pessoa Física – Perguntas e respostas exercício 2021. Disponível em: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/declaracoes/dirpf/pr-irpf-2021-v-1-2-2021-04-29.pdf.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 90,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2021 PAGA AO SINCOVAT: R$ 120,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 150,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADO O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 15/10/2021 e não permite novas inscrições.