29/07/2021 - CURSO ON-LINE: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS - ATUALIZAÇÃO PARA 2021
29 de Julho de 2021
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS - ATUALIZAÇÃO PARA 2021
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: Aguardando
PONTUAÇÃO:
Aguardando
OBJETIVO:
Neste curso os participantes poderão compreender os procedimentos tributários para a correta apuração dos créditos que podem ser apurados a partir da exclusão do ICMS da base cálculo do PIS e da COFINS, análise da decisão do STF que excluiu o ICMS da base de cálculo das contribuições, o Parecer da PGFN, bem como todos os procedimentos fiscais voltados para a correta apuração dos créditos que podem ser recuperados pelas empresas, e a sua operacionalização no SPED, DCTF e PER/DCOMP.
A QUEM SE DESTINA:
Profissional contábil, profissional jurídico, empresários, gerentes, administradores de empresas, auditores internos e externos, controllers, consultores, advogados e demais interessados.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
Fiscal
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Francisco Silva Laranja: Advogado e Contabilista; Consultor na área contábil-fiscal; Palestrante de cursos fiscais; Pós-Graduado em Direito Tributário; Membro da Associação Paulista de Estudos Tributário; Autor do livro "A substituição tributária do ICMS no Rio Grande do Sul" – Paixão Editores.
CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula = 18:30 às 22:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1. Breve introdução sobre o PIS/COFINS
2. Regimes de apuração
3. Legislação de regência das contribuições
4. Regra matriz de incidência das contribuições
5. Alíquotas e base de cálculo
6. Regime não cumulativo
7. Créditos de PIS e COFINS
8. Essencialidade e Relevância
9. Apropriação na EFD
10. Regime cumulativo
11. Base de cálculo e incidência
12. Breve contextualização do ICMS na NF de saída
13. A Decisão do STF sobre a exclusão do ICMS nas bases do PIS e da COFINS – RE 574.706/PR
14. A decisão da modulação de efeitos da Fazenda Nacional
15. O Parecer da PGFN
16. Os contribuintes que podem ser beneficiar da exclusão do ICMS da BC do PIS e da COFINS
17. A Solução de Consulta Interna Cosit 13 de 18 de outubro de 2018
18. IN RFB 1.911, art. 27
19. Nova orientação 2021
20. O imposto que deve ser excluído: ICMS destacado
21. A análise dos créditos
22. Os reflexos para os recolhimentos futuros
23. O olhar ao passado
24. A alteração da EFD Contribuições – 2021
25. Novos campos = C170
26. Recuperação do PIS e da COFINS pagos a maior nos últimos cinco anos
27. Procedimentos administrativos
28. Recuperação judicial
29. Habilitação do Crédito Tributário
30. Compensação do Crédito Tributário
31. Contabilização dos créditos
32. Informações adicionais
BIBLIOGRAFIA:
Lei 10.637/2002
Lei 10.833/2003
Instrução Normativa 1.911/2019
Ato Declaratório Executivo nº 73, 19 de dezembro 2019
Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1 de março 2012
Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010
Instrução Normativa RFB nº 1.009, de 10 de fevereiro de 2010
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 90,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2021 PAGA AO SINCOVAT: R$ 120,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 150,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADO O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 29/07/2021 e não permite novas inscrições.