PRORROGADO DE 19/08/2021 PARA 16/09/2021 - CURSO ON-LINE: CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP)
16 de Setembro de 2021
CURSO PRORROGADO DE 19/08/2021 PARA 16/09/2021
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: CONTROLE DO CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE (CIAP)
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-06096
PONTUAÇÃO:
AUD: 04 pontos
CMN: 00 pontos
SUSEP: 00 pontos
Previc: 00 pontos
ProGP: 04 pontos
ProRT: 04 pontos
Perito: 04 pontos
OBJETIVO:
O curso tem por objetivo esclarecer e demonstrar as informações necessárias para o cumprimento da obrigação acessória, pelo contribuinte do ICMS nas operações de compra de bem para compor o Ativo Permanente, que serão demonstradas na Escrituração Fiscal Digital (EFD) do Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP). O curso será ministrado de maneira que envolva os participantes em situações ativo-participativas, considerando suas habilidades, para conduzi-los ao processo de (re) construção de conhecimentos, preparando-os para formular respostas para as situações que irão se deparar no exercício das atividades.
A QUEM SE DESTINA:
Empresários, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados no tema.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula – 13:30 às 17:30
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula, estando logado. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
I - APURAÇÃO DO CRÉDITO DO ICMS SOBRE O ATIVO IMOBILIZADO
1. Introdução
1. ICMS
1.1. Introdução ao ICMS
1.2. Metodologia de cálculo do ICMS
1.2.1. Imposto por dentro
1.2.1. Imposto seletivo
1.2.2. Imposto não cumulativo
1.3. Base de cálculo do Imposto
1.3.1. Valor total dos produtos
1.3.2. Valor do Desconto Incondicional
1.3.3. Valor do frete
1.3.4. Valor do Seguro
1.3.5. Valor de outras despesas acessórias
1.3.6. Valor do IPI
1.3.6.1. Quando o IPI não integra a base de cálculo do ICMS
1.3.6.2. Quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS
1.4. Alíquotas aplicáveis
1.4.1. Operações internas
1.4.2. Operações interestaduais
2. Incidência e fato gerador
3. Tributação na saída de bem do Ativo
3.1 Venda do bem em período inferior a 12 meses da aquisição
3.2 Saída de Ativo em comodato
4. Crédito
4.1 Forma de apropriação do crédito
4.1.1 Condições para aproveitamento do crédito
4.1.2 Crédito de partes e peças
4.1.3 Estorno do crédito
4.1.4 Efetivação do crédito
4.1.5 Exemplo do cálculo
4.2 Apropriação integral de crédito do Ativo Imobilizado por indústria
5. CIAP
5.1 SPED - Bloco G
6. Diferencial de alíquotas
6.1. Empresa Optante pelo Regime de Débito e Crédito
6.1.1. Cálculo da DIFAL
6.1.2. Responsável pelo Recolhimento
II - PREENCHIMENTO DO LIVRO CIAP – Bloco G
1. Introdução
2. Modelo
3. Blocos de registros
4. Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências
4.1. Registro 0300 - Cadastro de bens ou componentes do Ativo Imobilizado
4.1.1. Leiaute
4.1.2. Observações sobre o leiaute
4.1.3. Preenchimento dos campos
4.1.4. Arquivo-texto (TXT)
4.2. Registro 0305 - Informação sobre a utilização do bem
4.2.1. Leiaute
4.2.2. Observações sobre o leiaute
4.2.3. Preenchimento dos campos
4.2.4. Arquivo-texto (TXT)
5. Bloco G - Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente (CIAP)
5.1. Registro G001: Abertura do Bloco G
5.1.1. Leiaute
5.1.2. Observações sobre o leiaute
5.1.3. Preenchimento dos campos
5.1.4. Arquivo-texto (TXT)
5.2. Registro G110 - ICMS - Ativo Permanente - CIAP
5.2.1. Leiaute
5.2.2. Observações sobre o leiaute
5.2.3. Preenchimento dos campos
5.2.4. Arquivo-texto (TXT)
5.3. Registro G125 - Movimentação de bem ou componente do Ativo Imobilizado
5.3.1. Leiaute
5.3.2. Observações sobre o leiaute
5.3.3. Preenchimento dos campos
5.3.4. Arquivo-texto (TXT)
5.4. Registro G126 - Outros Créditos CIAP
5.4.1. Leiaute
5.4.2. Observações sobre o leiaute
5.4.3. Preenchimento dos campos
5.4.4. Arquivo-texto (TXT)
5.5. Registro G130 - Identificação do documento fiscal
5.5.1. Leiaute
5.5.2. Observações sobre o leiaute
5.5.3. Preenchimento dos campos
5.5.4. Arquivo-texto (TXT)
5.6. Registro G140 - Identificação do item do documento fiscal
5.6.1. Leiaute
5.6.2. Observações sobre o leiaute
5.6.3. Preenchimento dos campos
5.6.4. Arquivo-texto (TXT)
5.7. Registro G990: Encerramento do bloco G
5.7.1. Leiaute
5.7.2. Observações sobre o leiaute
5.7.3. Preenchimento dos campos
5.7.4. Arquivo-texto (TXT)
6. Prazo para escrituração
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Guia Prático EFD ICMS/IPI
Lei Complementar (federal) nº 116, de 31 de julho de 2003
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 90,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2021 PAGA AO SINCOVAT 2020: R$ 120,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 150,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADO O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 16/09/2021 e não permite novas inscrições.