12/05/2021 - CURSO ON-LINE: MP 1045 e 1046/2021 - Circular CEF 945/2021 - Nova Redução, Suspensão e Outras Medidas Trabalhistas na Pandemia - 2021
12 de Maio de 2021
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: MP 1045 e 1046/2021 - Circular CEF 945/2021 - Nova Redução, Suspensão e Outras Medidas Trabalhistas na Pandemia - 2021
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando
PONTUAÇÃO:
Aguardando
OBJETIVO:
Transmitir informações atualizadas sobre medidas que podem ser tomadas para enfrentamento da pandemia.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, auxiliares, assistentes e chefes do departamento de pessoal e todas as pessoas que de uma forma ou de outra estão envolvidas com a área trabalhista.
ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Eliane Carvalho Valcam: Contabilista, instrutora de treinamentos na área trabalhista e previdenciária pelas seguintes entidades: SESCON RS, Treinofisc, Qualiinfo, Voxlex, Mensário Fiscal, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, SINDESC RS, MB Cursos, Palestrante do CRCRS, CRCPR e CRCSP.
Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.
CARGA HORÁRIA:
04 horas/aula = 13:00 às 17:00
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
Novos prazos dos acordos de redução de jornada e salário
Novos prazos dos acordos de Suspensão de contrato
Acordos Por Meio de Negociação Coletiva
Envio do Acordo Para Sindicato
Empregado Aposentado
Empregada Gestante
Ajuda Mensal Compensatória
Garantia de Emprego
Indenização em Caso de Rescisão
Cancelamento do Aviso Prévio
Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda - BEm
Prazo de Comunicação
Pagamento das Parcelas
Valor
Situações Impeditivas
Medidas Trabalhistas - MP 1.046/2021
Teletrabalho
Antecipação de Férias Individuais
Concessão de Férias Coletivas
Aproveitamento e Antecipação de Feriados
Banco de Horas
Suspensão de Exigências Administrativas em SST
Diferimento do Recolhimento do FGTS
Outras Disposições em Matéria Trabalhista
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943.
BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
BRASIL. Ministério da Economia. Medida provisória nº 1045 de 28 de abril de 2021.
BRASIL. Ministério da Economia. Medida provisória nº 1046 de 28 de abril de 2021.
Circular da Caixa Econômica Federal nº 945 de 29 de abril de 2021.
Norma Regulamentadora nº 7, Portaria SEPRT 6.734/2020.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 90,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2021 PAGA AO SINCOVAT: R$ 120,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 150,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 12/05/2021 e não permite novas inscrições.