15/06/2021 - CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
15 de Junho de 2021
CURSO PRORROGADO DE 20/04/2021 PARA 15/06/2021.
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÃO PREVIDENCIÁRIA (Emenda Constitucional 103/2019- Decreto n° 10.410/2020 - INSS Patronal no Auxílio-Doença/Acidentário e Salário Maternidade)
O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS), bem como, as demais alterações à legislação previdenciária, no que tange as rotinas do Departamento Pessoal das Empresas.
Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05976
PONTUAÇÃO:
AUD: 07 pontos
CMN: 00 pontos
SUSEP: 00 pontos
ProGP: 07 pontos
ProRT: 07 pontos
Previc: 00 pontos
Perito: 07 pontos
OBJETIVO:
O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.
Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.
ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista/Previdenciário/Recursos Humanos
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Fabiano Cavalheiro do Canto: Bacharelado em Direito (Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas/RS – 2009); Advogado OAB 88191; Especialização em Cursos de extensão nas áreas Trabalhista e Previdenciária; ex Assistente Jurídico da empresa Carvalho e Advogados Associados - Porto Alegre/RS; ex-consultor de cursos da empresa Fisconet nas áreas Trabalhista e Previdenciária.
CARGA HORÁRIA:
07 horas/aula = 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
1. Diagnóstico
2. Nova Previdência
3. Vigência
4. Princípios da Nova Previdência
5. Antiga Aposentadoria por Idade
5.1. Carência
5.2. Valor do Benefício
6. Antiga Aposentadoria por Tempo de Contribuição
7. Fator Previdenciário
8. Nova Regra Geral (RGPS)
9. Antiga Aposentadoria dos Professores (RGPS)
10. Nova Regra Geral (RGPS) Professores
11. Cálculo do Benefício
12. Regras de Transição
12.1 Transição por Sistema de Pontos
12.2 Transição por Tempo de Contribuição e Idade Mínima
12.3. Transição com Fator Previdenciário - Pedágio de 50%
12.4. Transição com Idade Mínima e Pedágio de 100%
12.5. Transição – Aposentadoria por Idade (RGPS)
13. Aposentadoria Especial
13.1. Segurados já Inscritos no INSS
13.2. Valor do Benefício
14. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)
15. Aposentadoria - Baixa Renda
16. Alíquotas
17. O Salário–Família
17.1. Direito
17.2. Pagamento
17.3. O Salário–Família e a Reforma da Previdência Social
18. Acidente do Trabalho - Definição
18.1. Situações que se Equiparam ao Acidente do Trabalho
18.2. Estabilidade
18.3. O Acidente de Trajeto/Percurso
19. Incidência de INSS Sobre o Salário Maternidade
19.1. Salário Maternidade da Empregada do MEI 35
19.2. Salário Maternidade da Empregada Doméstica
19.3. Efeitos Retroativos do Parecer PGFN/ME/SEI n° 18.361/2020
19.4. Obrigações Acessórias
19.4.1. SEFIP
19.4.2. SEFIP do Salário Maternidade da Empregada do MEI
19.5. eSocial
19.5.1. eSocial Doméstico
19.5.2. DCTFweb
19.6. Empresa Cidadã
20. INSS Patronal e o Auxílio-Doença/Acidentário
Mudanças no eSocial
21. Pensão por Morte
22. Limite e Acúmulo de Benefício
23. Auxílio Reclusão
BIBLIOGRAFIA:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - PEC Nº 6/2019
LEI 8.212/1991
LEI Nº 8.213/1991
Decreto n° 10.410/2020
Decreto n° 3.048/99
Ato Declaratório Executivo CODAC n° 005/2020
INSS/PRES n° 077/2015
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 180,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2021 PAGA AO SINCOVAT: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 15/06/2021 e não permite novas inscrições.