CURSO PRORROGADO PARA NOVA DATA AINDA A SER DEFINIDA

O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ROTINAS E PROCEDIMENTOS FISCAIS DO ICMS 2021 (Atualização Fiscal com base na Lei 15.576/20 e Decretos Reguladores)

CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando

PONTUAÇÃO:
Aguardando

OBJETIVO:
Capacitar e preparar os profissionais para a atuação segura e eficaz na área fiscal, focado no ICMS atualizado, considerando os procedimentos a serem adotados, os riscos e as soluções relativas à incidência do imposto com suas respectivas obrigações acessórias para 2021.

A QUEM SE DESTINA:
Contador, Analista Fiscal, Assessor Fiscal, Auxiliar Fiscal, Analista Contábil, Assessor Contábil, Auxiliar Contábil, Profissionais da Área de Programação de Sistemas e Afins.

ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Ademir Vanzella: Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Gestão Tributária e Planejamento Tributário, Especialização em Tributos, Professor Universitário e Instrutor de Treinamentos Fiscais desde 2001.

CARGA HORÁRIA:
08 horas/aula = 08:30 às 12:00 e 13:00 às 17:30

INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.

PROGRAMA:
I - PARTE GERAL
CONTRIBUINTE DO ICMS
Documento Fiscal
Arquivamento e Conservação (período de descarte)
Responsabilidades do Contribuinte
BASE DE CÁLCULO DO ICMS PRÓPRIO
ICMS NA IMPORTAÇÃO
Alíquotas Internas para 2021 (17,5%) e 2022
Alíquotas Interestaduais
Alíquotas Interestaduais – EC 87/2015
Códigos (CST, CSOSN, CFOP, NCM e CEST)
Ajustes no Diferencial de Alíquotas
Código da desoneração do ICMS (NT 2019.001)
Demais Atualizações do ICMS 2021
Isenção do ICMS sobre o Frete
Devolução e Retorno
Documento Inidôneo
Erros na Emissão da Nota Fiscal
Carta de Correção
Cancelamento

II - ESCRITA FISCAL
Créditos de ICMS
Novos Créditos Presumidos
Crédito de Material de Uso e Consumo
Estorno de Crédito

BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal de 1988 e EC 87/2015 
Código Tributário Nacional
Lei Complementar 87/1996 - Lei Kandir
Lei Complementar 123/2006
Decreto Federal 7.212/2010 – RIPI
Decreto Federal 8.950/2016 - TIPI
Atos CONFAZ - Convênios, Ajustes SINIEF e Protocolos
Resolução do Senado Federal 13/2012
Lei Estadual 8.820/1989
Lei Estadual 6.537/1973
Lei Estadual 15.576/2020
Decreto Estadual 37.699/1997 - RICMS/RS
Decreto Estadual 55.687/2020 
Decreto Estadual 55.688/2020
Decreto Estadual 55.689/2020
Decreto Estadual 55.690/2020
Decreto Estadual 55.691/2020
Decreto Estadual 55.692/2020
Decreto Estadual 55.693/2020
Decreto Estadual 55.694/2020
Decreto Estadual 55.695/2020
Decreto Estadual 55.696/2020
Decreto Estadual 55.697/2020
Decreto Estadual 55.698/2020
IN DRP 45/1998

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 180,00

PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2020 PAGA AO SINCOVAT: R$ 230,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)

DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.

INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.

SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.