24/11/2020 - CURSO ON-LINE: SERVIÇO DE TRANSPORTE
24 de Novembro de 2020
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: SERVIÇO DE TRANSPORTE
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando
PONTUAÇÃO:
Aguardando
OBJETIVO:
Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação fiscal, bem como as que irão vigorar a partir de 2020/2021, focando as alterações de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
04h/a – 08:00 às 12:00
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
I. Prestação de serviço de transporte
1. Trajeto: importância na determinação do tipo de transporte e o imposto incidente
1.2 Municipal (ISS)
1.3 Intermunicipal e interestadual (ICMS)
1.4 Internacional (não incidência)
2. Fato Gerador do ICMS
2.1 Recolhimento do ICMS para o Estado onde se inicia o transporte
2.2 Transportadores não inscritos no Estado
3. Base de cálculo
3.1 Valor do serviço
3.2 Inclusões determinadas pela legislação
3.3 Pedágio
4. Alíquotas
4.1 Operações internas
4.2 Operações intermunicipais e interestaduais
4.3 Operações praticadas com não contribuintes do ICMS
5. Cláusulas CIF e FOB
6. Modalidades operacionais
6.1 Redespacho
6.2 Subcontratação
6.3. Transbordo
6.4 Intermodal e Multimodal
7. Exportação de serviço de transporte
7.1 Conceito de exportação
8. Sistemática de aproveitamento de créditos
8.1 Opção ao crédito presumido de 20%
8.2 Renúncia aos demais créditos
8.3 Crédito do ICMS na operação de redespacho
II. Aspectos práticos
1. Como calcular o ICMS no preço da mercadoria ou serviço
2. Como calcular o ISS no preço do serviço
3. Como calcular o crédito presumido do ICMS
4. Como calcular a apuração do ICMS (débito x crédito)
5. Preenchimento de Nota Fiscal e de CT-E
6. Anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas
6.1 Tomador contribuinte
6.2 Tomador não contribuinte
III. Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e
1. Disposições Iniciais
1.1 Credenciamento
1.1.1 Passo a passo do credenciamento:
1.2 Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico – DACTE
1.3 Questões específicas
1.3.1 Obrigatoriedade
1.3.2 Validações
1.3.3 Numeração
1.3.4 Correção
1.3.5 Cancelamento
IV. Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
1. Considerações
2. Vantagens do MDF-e
3. Credenciamento
4. Obrigatoriedade
5. Alteração e Cancelamento
6. Leiaute do MDF-e
7. Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE
8. Contingência
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Guia Prático da EFD Fiscal versão 3.0
Manual de Orientação do Contribuinte CT-e versão 3.00
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 90,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2020: R$ 120,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 150,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM A PARTICIPAÇÃO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 24/11/2020 e não permite novas inscrições.