26/10/2020 A 07/12/2020 - CURSO ON-LINE: INTENSIVO ESPECIALIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST
26 de Outubro de 2020
CURSO COM INÍCIO PRORROGADO DE 19/10/202 PARA 26/10/2020
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: INTENSIVO ESPECIALIZAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ST
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando
PONTUAÇÃO:
AUD: 28 pontos
CMN: 00 pontos
SUSEP: 00 pontos
ProGP: 28 pontos
ProRT: 28 pontos
Previc: 00 pontos
Perito: 28 pontos
OBJETIVO:
Serão 8 aulas nas quais o profissional irá se especializar em substituição tributária, serão abordadas as espécies de ST, cálculos em operações internas e interestaduais, a aplicabilidade de benefícios fiscais com produtos sujeitos a substituição tributária, enquadramento na ST, novo ajuste de complemento/restituição da substituição para o varejo/não varejo obrigatório em 2020.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área fiscal, Jurídica e Contábil. Necessário ter conhecimento básico na área fiscal.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
CURSO DE 28HRS
INÍCIO DO CURSO NO DIA 26/10/2020, SERÃO 08 ENCONTROS, SEMPRE NA SEGUNDA-FEIRA
05/10 - 20:00 às 21:00 - AULA INAUGURAL GRATUITA
26/10 - 18:45 às 22:15
09/11 - 18:45 às 22:15
16/11 - 18:45 às 22:15
23/11 - 18:45 às 22:15
30/11 - 18:45 às 22:15
07/12 - 18:45 às 22:15
14/12 - 18:45 às 22:15
21/12 - 18:45 às 22:15
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
* Para PONTUAÇÃO dos cursos Ead/online - deve ser realizada avaliação/prova, aos participantes para fins de validação de pontuação para EPC, onde deve atingir 75% de aproveitamento, conforme exigências itens 9 e 10 da NBC PG12 e haver a guarda dos logs e avaliações cfe itens 12 e 13. Portanto para todos os cursos tanto de curta duração quanto os intensivos é exigida a prova. A prova poderá ser encaminhada após a realização do curso, sendo que os participantes terão um prazo de 07 dias para responder.
PROGRAMA:
Módulo I
1. Conceito de Substituição Tributária
2. Conceito de substituto e substituído
3. Substitutos tributários em operações internas
4. Lista de Produtos sujeitos a substituição tributária
5. Enquadramento de produtos na ST
6. Hipóteses em que não se aplica a ST
7. Prazos de recolhimento da ST
Módulo II
1. Operações internas com substituição tributária
1.2 Cálculo do ICMS ST com MVA
1.3 Cálculo do ICMS ST com Preço de Pauta
1.4 Cálculo do ICMS ST nas hipóteses de produtos com benefícios fiscais
1.5 Cálculo do ICMS ST nas importações
1.6 CFOP utilizados nas operações com substituição tributária
1.7 CST e CSOSN
Módulo III
1. Operações interestaduais
1.2 Protocolos e Convênios
1.3 Convênio 142/2018 – CEST
1.4 MVA interna e MVA ajustada quando utilizar no cálculo de operações interestaduais
1.4.1 Diferença no cálculo quando utilizadas alíquotas de 4%, 7% ou 12%
1.5 Cálculo do ICMS ST no recebimento de outra UF
1.6 Cálculo do ICMS ST nas saídas do RS para outra UF
1.7 Cálculo do ICMS ST em operações interestaduais com benefícios fiscais
1.8 Prazos e formas de recolhimento do ICMS ST
1.9 Inscrição de substituto tributário
2. CFOP utilizados nas operações com substituição tributária
Módulo IV
1. Ressarcimento de ICMS ST
1.1 Forma de emissão de documento para ressarcimento e planilha
2. Restituição de ICMS ST
3. Inclusão de Produtos na Substituição Tributária
4. Exclusão de Produtos na Substituição Tributária
5. Obrigações acessórias e forma de escrituração na inclusão e exclusão de produtos
6. Operações Fiscais com ST
6.1 Venda à ordem
6.2 Industrialização por encomenda
6.3 Bonificação e Doação
6.4 Venda ambulante
6.5 Retorno de mercadoria não entregue ao destinatário
6.6 Devolução de mercadorias com ST para substituído
6.7 Devolução de mercadorias com ST para substituto
Módulo V
1. Ajuste da ST (SUB APURAÇÃO) para varejistas e não varejistas 2020
1.1 Cálculo do imposto presumido (crédito)
1.2 Cálculo do imposto efetivo (débito)
1.3 Escrituração no SPED Fiscal registros 1900 e E200
1.4 Forma de recolhimento
1.5 Prazo de recolhimento
Módulo VI
1. Substituição Tributária antecedente (diferimento)
1.1 CFOP utilizados
1.2 Cálculo de diferimento parcial
1.3 Forma de emissão da nota fiscal
2. Substituição Tributária concomitante (serviço de transporte)
2.1 Momento que se aplica
2.2 Forma de emissão da nota fiscal pelo substituto
3. Substituição Tributária concomitante com início em outra UF (serviço de transporte)
3.1 Análise da legislação do ICMS dos estados de SC, PR, SP, RJ e MG
4. Revisão Geral dos assuntos abordados no curso
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Guia Prático da EFD Fiscal versão 3.0.1
Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
Convênio ICMS 142/2018
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 950,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL 2020 PAGA AO SINCOVAT: R$ 1.250,00 (deverá encaminhar comprovante de pagamento para o e-mail: cursos@sincovat.com.br ou sincovat@sincovat.com.br)
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 1.550,00
O pagamento pode ser feito parcelado (entrada + 2 vezes no boleto)
O cancelamento só será aceito com 72 horas de antecedência e após enviar o CONTRATO ASSINADO não teremos mais CANCELAMENTO.
Solicitamos que as inscrições sejam efetuadas até 24 horas antes da data da realização do curso.
**Curso Intensivo de Substituição Tributária - ST**
** Para participar da promoção "Indique um amigo e ganhe desconto", os inscritos nos cursos oferecidos pelo Sincovat, indicarão um "amigo" para ingressar no mesmo curso que em que, quem indicou, estiver matriculado. Assim que você encaminhar a inscrição do INDICADO você terá o DESCONTO conforme especificado acima.
Associado = R$ 950,00 passa a pagar R$ 850,00
Sindical = R$ 1.250,00 passa a pagar R$ 1.150,00
Não sócio = R$ 1.550,00 passa a pagar R$ 1.450,00
Desculpe, este evento aconteceu em 26/10/2020 e não permite novas inscrições.