29/06/2020 A 21/09/2020 - CURSO ON-LINE: INTENSIVO DE ICMS
29 de Junho de 2020
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO ON-LINE INTENSIVO DE ICMS 2020
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: Aguardando
PONTUAÇÃO:
AUD: 40 pontos
ProGP: 40 pontos
ProRT: 40 pontos
Perito: 40 pontos
OBJETIVO:
Este curso tem como principal objetivo o ensino e aperfeiçoamento das
diversas regras e exigências determinadas pela legislação do ICMS de
forma prática e objetiva. Em cada aula serão realizados diversos
exercícios práticos para fixação do conteúdo.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais do departamento fiscal, RH, financeiro e TI, contadores,
administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais
profissionais interessados na matéria.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; Instrutora de Cursos no Sescon/RS e Sincovat/RS, ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
CURSO DE 40HRS
INÍCIO DO CURSO NO DIA 29/06/2020, SERÃO 12 ENCONTROS, SEMPRE NA SEGUNDA-FEIRA
08/06 - AULA INAUGURAL GRATUÍTA - 19:00HS ÀS 21:00HS
29/06 - 18:50HS ÀS 22:10HS
06/07 - 18:50HS ÀS 22:10HS
13/07 - 18:50HS ÀS 22:10HS
20/07 - 18:50HS ÀS 22:10HS
27/07 - 18:50HS ÀS 22:10HS
03/08 - 18:50HS ÀS 22:10HS
10/08 - 18:50HS ÀS 22:10HS
17/08 - 18:50HS ÀS 22:10HS
24/08 - 18:50HS ÀS 22:10HS
31/08 - 18:50HS ÀS 22:10HS
14/09 - 18:50HS ÀS 22:10HS
21/09 - 18:50HS ÀS 22:10HS
PROGRAMA:
Módulo I
1.Princípios Gerais do ICMS
2.Enquadramento como Categoria Geral e Simples Nacional
a.Principais diferenças nos regimes de tributação
3.Fato Gerador do ICMS
4.Conceitos e elementos da Base de Cálculo do ICMS
5.Alíquotas Internas
6.Alíquotas Interestaduais
7.Benefícios Fiscais
a.Redução da base de cálculo de ICMS
b.Isenção de ICMS
c.Suspensão de ICMS
d.Não Incidência de ICMS
8.Diferencial de alíquota de uso e consumo/ativo imobilizado
9.Antecipação de Imposto
10.Emenda Constitucional 87/15
11.Exercícios Práticos relativos aos assuntos abordados neste módulo
Módulo II
1.Princípio da não cumulatividade
2.Regras para aproveitamentos dos créditos
3.Crédito Presumido
4.Crédito de Ativo imobilizado
a.Forma de calcular
b.Preenchimento do CIAP no SPED Fiscal
5.Créditos sobre Serviço de Transporte
6.Conceito sobre material de uso e consumo
7.Limitações de Créditos
8.Vedação de Créditos
9.Hipóteses de Estorno de Créditos
a.Emissão de NF-e para estorno
b.Escrituração da NF-e na Gia Mensal e SPED Fiscal
10.Transferência de Créditos de ICMS
11.Prazos de Recolhimento do imposto
12.Exercícios Práticos relativos aos assuntos abordados neste módulo
Módulo III
Substituição Tributária
1.Espécies de Substituição Tributária (antecedente, subsequente e
concomitante)
2.Conceito de substituto e substituído
3.Lista de produtos sujeitos a substituição tributária
4.Cálculo em operações internas
5.Cálculo em operações interestaduais
6.Como calcular quando existem benefícios fiscais
7.Prazos de recolhimento
8.Forma de emissão de NF-e com substituição tributária
9.CST/CSOSN (Situações tributárias)
10.Devolução de mercadorias com substituição tributária
11.Ressarcimento de ICMS ST
12.Sub apuração ICMS ST / Regime Optativo
13.Exercícios Práticos relativos aos assuntos abordados neste módulo
Módulo IV
1.Documentos Fiscais autorizados pela SEFAZ
2.Análise de documentos válidos
3.Documento Inidôneo
4.Hipóteses de emissão de NF-e
a.Campos da NF-e (finalidade de emissão, série, venda presencial ou não,
etc)
b.NCM
c.Cancelamento de NF-e
d.NF-e de estorno
e.NF-e Complementar
f.NF-e de ajuste
g.Carta de Correção
h.NF-e Denegada
i.Inutilização de numeração de NF-e
j.CEST
k.CST
l.CSOSN
m.CFOP
5.Conhecimento de Transporte Eletrônico
6.Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
7.Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
8.Contranota
9.Cupom Fiscal
10.Exercícios Práticos relativos aos assuntos abordados neste módulo
Módulo V
1.SPED Fiscal (prazos e obrigações)
2.Gia Mensal (prazos e obrigações)
3.Simulação GIA X SPED Fiscal (campos comparados)
4.Operações Fiscais
a.Conserto e Restauração
b.Industrialização por encomenda
c.Devolução de mercadorias de revenda
d.Devolução de uso e consumo/ativo imobilizado
e.Remessa em bonificação
f.Remessa em garantia
g.Remessa em doação
h.Brindes
i.Consignação Mercantil
j.Venda à ordem
k.Venda para entrega futura
l.Demonstração
m.Mostruário
5.Exercícios Práticos relativos aos assuntos abordados neste módulo
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal - Artigo 155, inciso II
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e
Administrativos
INVESTIMENTO:
Associado SINCOVAT: R$ R$ 1.100,00
Profissional com a sindical 2020 paga ao SINCOVAT: 1.500,00
Demais participantes: R$ 1.900,00
O pagamento pode ser feito parcelado (entrada + 2 vezes no boleto)
O cancelamento só será aceito com 72 horas de antecedência e após enviar o CONTRATO ASSINADO não teremos mais CANCELAMENTO.
Solicitamos que as inscrições sejam efetuadas até 24 horas antes da data da realização do curso.
**Curso intensivo de ICMS**
** Para participar da promoção "Indique um amigo e ganhe desconto", os inscritos nos cursos oferecidos pelo Sincovat, indicarão um "amigo" para ingressar no mesmo
curso que em que, quem indicou, estiver matriculado. Assim que você encaminhar a inscrição do INDICADO você terá o DESCONTO conforme especificado acima.
Associado = R$ 1.100,00 passa a pagar R$ 900,00
Sindical = R$ 1.500,00 passa a pagar R$ 1.300,00
Não sócio = R$ 1.900,00 passa a pagar R$ 1.700,00
Desculpe, este evento aconteceu em 29/06/2020 e não permite novas inscrições.