17/04/2020 - TRANSFERIDO CURSO PRODUTOR RURAL - Opção pela Tributação sobre a Folha de Pagamento ou sobre a Comercialização da Produção
17 de Abril de 2020
CURSO TRANSFERIDO PARA UMA NOVA DATA AINDA A SER DEFINIDA
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO PRODUTOR RURAL - Opção pela Tributação sobre a Folha de Pagamento ou sobre a Comercialização da Produção
O curso contempla as alterações trazidas pela Lei n° 13.606/2018, a qual excluiu a obrigatoriedade de apuração e recolhimento para o produtor rural pessoa física e jurídica sobre a receita bruta da produção "Funrural", tornando este regime facultativo.
O curso tem por objetivo conferir ao aluno uma visão geral sobre a carga previdenciária incidente aos produtores rurais como pessoa física e como pessoa jurídica, bem como, as demais obrigações acessórias pertinentes ao assunto, como por exemplo, a sujeição ao eSocial e a EFD-Reinf dos produtores rurais.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05694
PONTUAÇÃO:
AUD: 08 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras previdenciárias aplicáveis aos produtores rurais. Ressaltar a necessidade do planejamento tributário para os produtores rurais.
No campo tributário, o planejamento surge com a finalidade de reduzir a carga tributária, nesse caso, especificamente em relação à contribuição previdenciária, a partir da liberdade que cada contribuinte tem de programar seus negócios, nos limites da lei, de modo a alcançar esse desejo e da forma que lhe pareça mais eficaz.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), produtores rurais, empresas rurais, Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.
ÁREA TEMÁTICA:
Previdenciária
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Fabiano Cavalheiro do Canto: Bacharelado em Direito (Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas/RS – 2009); Advogado OAB 88191; Especialização em Cursos de extensão nas áreas Trabalhista e Previdenciária; ex Assistente Jurídico da empresa Carvalho e Advogados Associados - Porto Alegre/RS; ex-consultor de cursos da empresa Fisconet nas áreas Trabalhista e Previdenciária
CARGA HORÁRIA:
08h/a – 08:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30
PROGRAMA:
1. Contribuição Previdenciária Patronal – CPP
2. Conceitos
2.1. Empregador Rural
2.2. Produção Rural
3. Redução da Alíquota da Contribuição sobre a Produção Rural
4. Tributação como Pessoa Física
5. Tributação como Pessoa Jurídica
6. Opção pela Forma de Tributação
7. Contribuição Sobre a Folha de Pagamento
7.1. Produtor Rural Pessoa Jurídica
7.2. Produtor Rural Pessoa Física
7.3 Informações em GFIP
7.4. Informações eSocial
7.5. Informações EFD-Reinf
7.6. DCTFWEB
8. Contribuição Sobre a Comercialização da Produção Rural
8.1. Fato Gerador
8.2. Responsáveis pelo Recolhimento
8.3. Produtor Rural Pessoa Jurídica
8.4. Produtor Rural Pessoa Física
8.5. Informações em GFIP
8.6. Informações eSocial
8.7. Informações EFD-Reinf
8.8. DCTFWEB
9. Contribuição ao Senar
BIBLIOGRAFIA:
Lei 13.606/18
Lei 8.212/91
Instrução Normativa N° 971/09
Ato Declaratório Executivo CODAC n° 001/2019
Manual do eSocial
Manual da EFD-Reinf
Manual da DCTF-WEB
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS): R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA ANO 2020 E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO: R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO): R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2020: R$ 230,00
ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$ 130,00
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 17/04/2020 e não permite novas inscrições.