14/01/2020 - CURSO REFORMA PREVIDENCIÁRIA – Emenda Constitucional 103/2019
14 de Janeiro de 2020
CURSO TRANSFERIDO DE 17/12/2019 PARA 14/01/2020
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO REFORMA PREVIDENCIÁRIA – Emenda Constitucional 103/2019
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05515
PONTUAÇÃO:
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
O curso contempla as alterações trazidas pela Reforma da Previdência no Regime Geral de Previdência Social dos trabalhadores da iniciativa privada (RGPS).
Tem como objetivo facilitar a compreensão das inovações quanto às novas regras permanentes e de transição para a concessão dos benefícios.
Compreende abordagens críticas sobre os novos requisitos de acesso às aposentadorias, à contagem do tempo trabalhado, à pensão por morte, à acumulação de benefícios e às alíquotas contributivas.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.
ÁREA TEMÁTICA:
Previdenciária
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Fabiano Cavalheiro do Canto: Bacharelado em Direito (Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas/RS – 2009); Advogado OAB 88191; Especialização em Cursos de extensão nas áreas Trabalhista e Previdenciária; ex Assistente Jurídico da empresa Carvalho e Advogados Associados - Porto Alegre/RS; ex-consultor de cursos da empresa Fisconet nas áreas Trabalhista e Previdenciária
CARGA HORÁRIA:
08h/a – 08:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30
PROGRAMA:
1. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
– Regras Atuais
– Novas Regras
2. Aposentadoria por Idade
– Regras Atuais
– Novas Regras
3. Aposentadoria por Invalidez
– Regra Atuais
– Novas Regras
4. Aposentadoria Especial
– Regras Atuais
– Novas Regras
– Agentes Nocivos
5. Regras de Transição
- Transição por Sistema de Pontos
- Transição por Tempo de Contribuição e Idade Mínima
- Transição com Fator Previdenciário - Pedágio de 50%
- Transição com Idade Mínima e Pedágio de 100%
- Transição – Aposentadoria por Idade (RGPS)
6. Salário de Contribuição
7. Salário de Benefício
8. Pensão por Morte
– Regras Atuais
– Novas Regras
9. Limite e Acúmulo de Benefício
10. Nova Tabela de Descontos dos Empregados
11. Salário Família
- Direito
- Valor
- Dependentes
12. Acidente do Trabalho
- Auxilio Doença Previdenciário e Acidentário (B31/B91)
- Conceito de Acidente de Trabalho
- Estabilidade por Acidente do Trabalho
- Acidente de Trajeto
BIBLIOGRAFIA:
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
LEI 8.212/1991
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
LEI Nº 8.213/1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS) R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA ANO 2019 E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00
ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$130,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 14/01/2020 e não permite novas inscrições.