EM VIRTUDE DAS DIVERSAS ALTERAÇÕES NO ULTIMO MÊS, O PROGRAMA FOI REMODELADO, COM AS ULTIMAS LEGISLAÇÕES. ALÉM DA MP 905, FOI INCLUÍDO: NOVAS TABELAS DE INSS, RECOLHIMENTO COMPLEMENTAR INSS, VALE TRANSPORTE EM DINHEIRO, ENTRE OUTROS.

O SINCOVAT convida a todos para o CURSO MP VERDE E AMARELO - Medida Provisória 905 – DOU 12/11/2019 e Portaria SEPRT nº 950, de 13 /01/2020

Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05509

PONTUAÇÃO: 
AUD: 08 pontos
Previc: 08 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos

OBJETIVO:
Abordar as principais alterações da legislação incluindo a MP 905/2019 na CLT e outras com repercussões trabalhistas e previdenciárias, de maneira objetiva.

A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Departamento Pessoal.

ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista e Previdenciária

NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Eliane Carvalho Valcam: Contabilista, instrutora de treinamentos na área trabalhista e previdenciária pelas seguintes entidades: SESCON RS, Treinofisc, Qualiinfo, Voxlex, Mensário Fiscal, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, ACI Panambi, MB Cursos, Palestrante do CRCRS, CRCPR e CRCSP.
Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.

CARGA HORÁRIA:
08h/a – 08:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30

PROGRAMA:
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
Conceito
Prazo de contratação
Limite de Salário Base
Pagamento Antecipado
Jornada de trabalho
Isenção de Contribuições
Rescisão contratual
Seguro Desemprego
Multa Indenizatória do FGTS
Seguro por Exposição a Perigo Previsto em Lei
Como informar na GFIP

Alterações Trabalhista e Previdenciária
Armazenamento de documentos em meio eletrônico
Trabalho aos domingos e Feriados
Alimentação ao trabalhador
Vale transporte (dinheiro ou combustível)
Gorjetas
Prêmios
Reconhecimento de vínculo de emprego
Multas por irregularidades relativas à Carteira de Trabalho
Atualização Valores das Multas
Presunção de relação de emprego
Participação nos lucros e resultados - parâmetros e autonomia
Contribuição Social LC 110/2010
Seguro desemprego – contribuição previdenciária
Acidente de Trajeto
Auxílio-acidente
Nova tabela INSS - março 2020
Extinção CAGED e RAIS
CTPS Digital
Registro Eletrônico
eSocial Grupo 3 - Início
Salário Mínimo
Novo Manual da GFIP

BIBLIOGRAFIA:
Decreto-Lei nº 5.452, de 1943
Lei nº 605, de 1949
Lei nº 7.998, de 1990
Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991
Lei nº 8.213, de 1991
Lei nº 10.101, de 2000
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS) R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS

ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA  ANO 2019  E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO R$ 130,00

ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) R$ 130,00

PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00

ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$130,00

DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00

O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA

INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.

SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.