17/01/2020 - CURSO ATUALIZAÇÃO DE ICMS 2020
17 de Janeiro de 2020
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO ATUALIZAÇÃO DE ICMS 2020, no qual será abordado referente ao AJUSTE DA ST 2020 (regime ROT e alteração da forma de apuração para quem não aderir ao regime)
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05462
PONTUAÇÃO:
AUD: 08 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Atualizar o profissional da área sobre as últimas alterações na legislação fiscal, bem como as que irão vigorar a partir de 2018/2019, focando as alterações de forma prática e objetiva em todas as situações que afetam diretamente a operacionalidade fiscal das empresas.
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
CARGA HORÁRIA:
08h/a – 08:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30
PROGRAMA:
1. Diferencial de Alíquota
1.1 Fato Gerador
1.2 Conceitos de uso e consumo e ativo imobilizado
1.3 Forma de cálculo
1.4 Recolhimento
1.5 Isenção do diferencial
1.6 Escrituração SPED Fiscal
1.7 Empresas do Lucro Real/Presumido
1.8 Empresas do Simples Nacional
2. SPED Fiscal
2.1 Principais alterações a partir de 2020
2.2 Bloco K
2.3 Sub apuração
3. NOTA FISCAL ELETRÔNICA – NOVAS REGRAS
3.1. Disposições específicas para 2020;
3.2. Demais situações relevantes para emissão
4. Benefícios Fiscais
41 Prazo limite para benefícios fiscais e alteração de tributação 2020
5. AMPARA/RS - FUNDO DE PROTEÇÃO E AMPARO SOCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – APLICABILIDADE
5.1. Conceito e Responsabilidade
5.2. Cálculo
5.3. Emissão da NF-e
5.4. Ajuste do Varejista e Atacadista
6. Substituição Tributária – NOVAS REGRAS 2020
6.1. Responsáveis;
6.2. Situações em que aplica e não aplica o regime de substituição tributária nas operações internas;
6.3. Situações em que aplica e não aplica o regime de substituição tributária nas operações interestaduais;
6.4. Estados Signatários (novas disposições relativas aos novos Protocolos)
6.5. Mercadorias sujeitas ao regime;
6.5.1. Como enquadrar as mercadorias sujeitas a este regime;
6.6. Ajuste de ICMS ST
7. Antecipação de imposto de comercialização e industrialização
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Guia Prático da EFD Fiscal versão 3.1
Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
INVESTIMENTO
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS)R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA ANO 2019 E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00
ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$130,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 17/01/2020 e não permite novas inscrições.