18/11/2019 - CURSO ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA - Abordando a Minirreforma Trabalhista - Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
18 de Novembro de 2019
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA - Abordando a Minirreforma Trabalhista - Lei 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-Aguardando
PONTUAÇÃO: Aguardando
OBJETIVO:
Após a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, novos conceitos, atividades e até modalidades de contratação passaram a fazer parte do cenário de direitos e obrigações trabalhistas no Brasil.
Este curso aborda as mudanças na legislação trabalhista, visando a atualização de rotinas e procedimentos para proporcionar segurança, praticidade e minimizar a criação de passivos trabalhistas.
A QUEM SE DESTINA:
Profissionais da área de Contabilidade (Contadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área de RH/DP (Gerentes, Supervisores, Coordenadores, Analistas e Auxiliares), Profissionais da área Fiscal e Demais Profissionais interessados no conhecimento da matéria.
ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista e Previdenciária
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Fabiano Cavalheiro do Canto: Bacharelado em Direito (Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas/RS – 2009); Advogado OAB 88191; Especialização em Cursos de extensão nas áreas Trabalhista e Previdenciária; ex Assistente Jurídico da empresa Carvalho e Advogados Associados - Porto Alegre/RS; ex-consultor de cursos da empresa Fisconet nas áreas Trabalhista e Previdenciária
CARGA HORÁRIA:
08h/a – 08:30 às 12:00 / 13:30 às 17:30
PROGRAMA:
1 – NOVOS CONTRATOS DE TRABALHO
1.1 – Intermitente
1.2 – Teletrabalho
2 – TERCEIRIZAÇÃO E TRABALHO TEMPORÁRIO
3 – JORNADA DE TRABALHO
3.1 – Períodos a disposição do empregador
3.2 – Trabalho aos domingos
3.3 – Escala 12x36
3.4 – Trabalho a tempo parcial
3.5 – Número de empregados para obrigatoriedade de controle de ponto
3.6 – Registro de ponto por exceção
3.7 – Registro de ponto externo
4 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
4.1 - Empregada gestante e lactante
4.2 – Prorrogação da jornada em atividade insalubre
5 – FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS
5.1 – Fracionamento das férias
5.2 – Início das férias
5.3 – Formalidades das férias coletivas
5.4 – Período aquisitivo férias coletivas
6 – CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS
6.1 – Contribuição Sindical – Empresas
6.2 – Contribuição Sindical – Empregados
6.3 – Contribuições Assistencial e Confederativa
7 – RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
7.1 – Homologação
7.2 – Prazo de pagamento
7.3 – Acordo para rescisão de contrato
8 – CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL
BIBLIOGRAFIA:
Decreto Lei 5.452/43
Decreto nº 10.060, de 14 de outubro de 2019
Lei 13.467/17
Lei 13.874/19
Lei nº 13.429, de 2017
Portaria 1.195/19
Portaria n° 1.065, de 23 de setembro de 2019 - DOU 24.09.19
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS) R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA ANO 2019 E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00
ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$130,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 18/11/2019 e não permite novas inscrições.