22/10/2019 - CURSO REFORMA TRABALHISTA NA ATUALIDADE
22 de Outubro de 2019
O SINCOVAT convida para o CURSO REFORMA TRABALHISTA NA ATUALIDADE
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-05369
PONTUAÇÃO:
AUD: 08 pontos
ProGP: 08 pontos
ProRT: 08 pontos
Perito: 08 pontos
OBJETIVO:
Conhecer as alterações da CLT e seus impactos nas relações trabalhistas.
A QUEM SE DESTINA:
Contador, Técnico Contábil e demais envolvidos com o Depto Pessoal.
ÁREA TEMÁTICA:
Trabalhista
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
Eliane Carvalho Valcam, Contabilista, Consultora, instrutora de treinamentos na área trabalhista e previdenciária pelas seguintes entidades: SESCON RS, Treinofisc, Qualiinfo, Voxlex, Mensário Fiscal, Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, MB Cursos, Palestrante do CRCRS, CRCPR e CRCSP.
Instrutora do Curso de extensão Trabalhista e Previdência pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul e Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.
CARGA HORÁRIA:
8h/a - 08:30 ÁS 12:00 / 13:30 ÁS 17:30
PROGRAMA:
1. Vigência da MP 808/2017
2. Conceito de Empregador e Grupo Econômico
Transferência de Empregados
3. Jornada de Trabalho
Novo conceito de tempo de serviço
Hora in itinere
Acidente de Trajeto
Jornada parcial de trabalho
Banco de horas
Duração da jornada normal
Horas extras
Compensação
Intervalo para descanso e refeição e a possibilidade de redução
Regras para o Teletrabalho
4. Contrato de trabalho
Trabalho intermitente
Regras para utilização de uniforme
5. Remuneração
Novo conceito de remuneração
Equiparação salarial
6. Férias
Direito
Período aquisitivo e concessivo
Fracionamento do descanso
Abono Pecuniário
Jornada por Tempo Parcial
Férias Coletivas e a Reforma
7. Trabalho da Mulher
Local Insalubre (Gestante e Lactante)
8. Rescisão do Contrato de Trabalho
Justa causa
Rescisão por acordo
Homologação
9. Sindicato
Contribuições
Negociação Coletiva
Acordado x Legislado
BIBLIOGRAFIA:
BRASIL. BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Decreto – Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943.
BRASIL. Lei 13.467, 14 de julho de 2017.
BRASIL. MP 808, de 14 de novembro de 2017.
BRASIL. Lei 8213, de 24 de julho de 1991.
BRASIL. Constituição Federal de 1988.
INVESTIMENTO:
- ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS)R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
- ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL ANO 2019 PAGA E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO - R$ 130,00
- ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) - R$ 130,00
- PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT - R$ 230,00
- ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$ 130,00
- DEMAIS PARTICIPANTES - R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 22/10/2019 e não permite novas inscrições.