CURSO DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO DE IMPOSTO
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O SINCOVAT convida a todos para o CURSO DE DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO DE IMPOSTO
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso: RS-04837
AUD: 8 Pontos
ProGP: 8 pontos
Previc: 8 pontos
PERITO: 8 pontos
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRICULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
Carga Horária: 8hrs - 13:00 ás 18:00
PÚBLICO ALVO:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
OBJETIVO:
Transmitir aos participantes conhecimentos das exigências da legislação do ICMS em relação ao diferencial de alíquota no recebimento de mercadorias oriundas de outra unidade da federação destinadas a uso e consumo e ativo imobilizado bem como sobre o imposto de fronteira sobre o recebimento de mercadorias destinadas a comercialização e industrialização.
PROGRAMA:
1. Diferencial de Alíquota
1.1 Fato Gerador
1.2 Conceitos de uso e consumo e ativo imobilizado
1.3 Forma de cálculo
1.4 Recolhimento
1.5 Isenção do diferencial
1.6 Escrituração SPED Fiscal
1.7 Empresas do Lucro Real/Presumido
1.8 Empresas do Simples Nacional
2. Antecipação de imposto (Imposto de Fronteira/Diferença de alíquota)
2.1 Fato Gerador
2.2 Comercialização
2.3 Industrialização
2.4 Cálculo
2.5 Recolhimento
2.6 Emissão da NF-e
2.7 Escrituração no SPED Fiscal
2.8 Escrituração na GIA-SN
2.9 Regime Especial
3. Diferencial de Alíquota destinado a consumidor final (EC 87/15)
3.1 Esclarecimentos Gerais sobre a Emenda Constitucional 87/2015
3.2 Alíquotas internas e interestaduais
3.3 Conceito de NÃO CONTRIBUINTE E CONSUMIDOR FINAL
3.4 Diferencial de alíquota pelas saídas
3.5 Forma de calcular
3.6 Diferencial de alíquota
3.7 Fundo Estadual de Combate à Pobreza
3.8 Partilha do imposto e forma de recolhimento
3.9 Empresas do Simples Nacional
3.10 Emissão da NF-e com PREENCHIMENTO do quadro destinado ao diferencial de alíquota
3.11 Inscrição de Substituto Tributário
3.12 Apuração na EFD Fiscal – FORMA DE PREENCHIMENTO
INVESTIMENTO:
- ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E SINDICAL ANO 2019 PAGA E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO - R$ 130,00
- ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) - R$ 130,00
- PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT - R$ 230,00
- ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$ 130,00
- DEMAIS PARTICIPANTES - R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
Guia Prático da EFD ICMS/IPI versão 3.01
Desculpe, este evento aconteceu em 00/00/0000 e não permite novas inscrições.