Inicia em 31/03/2026 às 08:00:00 (08:00 as 12:00 e 13:30 as 17:30 - Terça-feira)
Local: VIRTUAL GOTOMEETING
O SINCOVAT, juntamente com SESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ONLINE: GUIA PRÁTICO – REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO - MERCADORIAS
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código Curso: RS-
PONTUAÇÃO: à calcular
Objetivo:
Orientar, de forma objetiva, as principais características do IBS e da CBS, voltadas para operações com mercadorias analisando os fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas, incluindo a operacionalidade das informações nas Notas Fiscais das informações do CST e cClassTrib para diversas operações fiscais, venda entrega futura, venda a ordem, brinde, bonificação, doação, revenda de veículos usados, entre outras, considerando as Notas Técnicas relativas aos Documentos Fiscais, com base na Lei Complementar nº 214/2025 e alterações.
A quem se destina:
Contadores, profissionais da área fiscal e todos os demais profissionais interessados no tema.
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
INSTRUTORA
CLAUDETE VARGAS – Contadora e especialista em Direito Tributário, consultora nas áreas de ICMS/ISS/IPI, assessora e redatora de Pareceres Fiscais. Redatora de matérias para QUALIINFO. Instrutora de cursos e palestras realizadas por diversas instituições, assim como professora dos cursos de extensão universitária em ICMS, certificados por Faculdades e/ou Universidades (UNIVATES, UCS, UPF, UNISC, DOM BOSCO-POA E AMÉRICA LATINA-CAXIAS DO SUL).
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
INVESTIMENTO:
🔷ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00
🔷ASSOCIADO SINCOVAT E SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 350,00
🔷ASSOCIADO SESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 450,00
🔷DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 700,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 5 DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30
Conteúdo programático:
- Disposições gerais:
- Regras de Transição;
- Contribuintes;
- Hipóteses de Incidência;
- Hipóteses de Não Incidência;
- Local da Operação;
- Momento da Ocorrência do Fato Gerador;
- Base de Cálculo;
- Alíquotas;
- Disposições específicas quanto aos benefícios fiscais:
- Cesta Básica Nacional de Alimentos - Alíquota Zero;
- Bares e restaurantes – redução de alíquotas;
- Redução de alíquotas para mercadorias.
Documentos Fiscais eletrônicos:
- Obrigatoriedade das informações;
- Documentos relativos a Reforma Tributária;
- Analise da tributação de IBS e CBS;
- Obrigatoriedade de informar IBS/CBS – dados gerais;
- Obrigatoriedade de informar CST/cClasstrib - IBS/CBS;
- Notas Fiscais de crédito e débito;
- Eventos NF-e.
- Demais disposições inerentes as operações fiscais, como :
-Bonificação
-Doação,
-Brinde,
-Amostra,
-Venda entrega Futura,
-Venda a ordem,
-Transferência de mercadorias entre filiais,
-Industrialização por encomenda,
-Remessa e retorno de conserto,
-Devolução de mercadorias,
-Exportação,
-Demonstração
-Remessa para exposição ou feira,
-Remessa de mercadorias para degustação
-Remessa e retorno em garantia,
-Perda no estoque de mercadoria por extravio, perecimento, deterioração, furto ou roubo,
-Redução de valores ou quantidades,
-Retorno por recusa,
-Revenda de veículos usados.
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Emenda Constitucional 132/2023
Lei Complementar 214/2025
Nota Técnica 2025.002
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