CURSO ON LINE: ATUALIZAÇÕES DEPARTAMENTO PESSOAL: COMO SE PREPARAR PARA 2025
19 de Novembro de 2024
O SINCOVAT, juntamente com AESCON, convidam VOCÊ para o CURSO ON-LINE: ATUALIZAÇÕES DEPARTAMENTO PESSOAL: COMO SE PREPARAR PARA 2025
CURSO AO VIVO, transmissão via vídeo conferência, com interação através de chat com o instrutor.
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código Curso:
PONTUAÇÃO:
A QUEM SE DESTINA:
Contadores, Gestores, analistas e auxiliares do Departamento Fiscal e Pessoal, Empresários, Estudantes e demais interessados.
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRÍCULO:
VIVIANE KREIN
Contadora, CRC SC 38.818-O/4; Mestra em Ciências Contábeis e Administração. Professora no curso de Ciências Contábeis e de Pós-Graduação da Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina, Campus Chapecó, e coordenadora do NAF - Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal. Além das atividades no meio acadêmico, ministra cursos da área contábil junto a entidades parceiras como FECONTESC, FECOPAR, FECON-MG, SCESGO, SINTEC Maranhão e fundadora e instrutora da Didhatika Qualificação Profissional.
INFORMAÇÕES GERAIS INSCRIÇÕES:
* Após a confirmação da turma, será encaminhado aos inscritos, via e-mail, o material que o instrutor utilizará durante a realização do Curso, bem como também o link de acesso à sala virtual
* CERTIFICADOS: Para fazer jus ao Certificado o aluno deverá comprovar presença mínima de 75% (setenta e cinco por cento) a aula. Após o prazo de 10 dias da realização do Curso, o participante poderá emitir seu Certificado diretamente através do nosso site.
INVESTIMENTO:
ASSOCIADO SINCOVAT E AESCON EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS/CLIENTES): R$ 225,00
DEMAIS PARTICIPANTES: R$ 450,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA.
CARGA HORÁRIA:
08horas/aula – 08:00 AS 12:00 E 13:30 às 17:30
Conteúdo:
- Aviso prévio trabalhado;
- Aviso prévio indenizado;
- Contagem do prazo do aviso prévio;
- Projeção do aviso prévio indenizado;
- Reflexos da projeção do aviso prévio;
- Acidente do trabalho durante o cumprimento do aviso prévio;
- Gestação durante o cumprimento do avio prévio;
- Cancelamento do aviso prévio;
- Pedido de demissão;
- Demissão sem justa causa;
- Demissão por justa causa;
- Rescisão Indireta;
- Rescisão por acordo entre as partes;
- Abando de emprego;
- Morte do empregado;
- Término antecipado do contrato determinado (iniciativa do empregador e do empregado);
- Término do contrato a prazo determinado;
- Anotações na CTPS Digital;
- Cálculos e Verbas rescisórias;
- Incidências de INSS, FGTS e IRRF nas verbas rescisórias;
- Indenização adicional;
- Prazos para pagamento da rescisão;
- Procedimentos;
- Exame demissional;
- Eventos do eSocial impactados pela rescisão;
- FGTS Digital;
- Estabilidades;
- Seguro desemprego;
- Decisões Judiciais, Súmulas do TST relacionadas a rescisão.
Bibliografia:
BRASIL. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm.
BRASIL. Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8036consol.htm.
BRASIL. Lei nº 12.506, de 11 de outubro de 2011. Dispõe sobre o aviso prévio e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12506.htm.
BRASIL. Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2021/Decreto/D10854.htm.
BRASIL. Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm.
BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 2110/2022 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Disponível em: http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=126687.
BRASIL. Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8212cons.htm
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