Últimas Notícias
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Geral - Número de contribuintes que buscam informações sobre IR na web dobra em março
09/03/2010 - O site da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br), no qual é possível baixar os arquivos para fazer a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física, passa a deter 13% da audiência da internet residencial brasileira neste período. No ano passado, a audiência do portal passou de 1,5 milhão em janeiro para 3,3 ...
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Geral - Arbitragem se amplia na justiça do trabalho
09/03/2010 - A decisão surpreende porque, apesar de defender a premissa de que o ideal na Justiça do trabalho é a conciliação, muitos juízes, mesmo diante de acordos em tribunais de arbitragem, continuam condenando as empresas.
Os tribunais do trabalho vêm aceitando cada vez mais decisões proferidas por meio de arbitragem. No mês passado, uma ...
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Geral - PIS/PASEP, COFINS e CSLL. Retenção na Fonte
09/03/2010 - Observe que no caput do artigo 30 da Lei nº 10.833/2003, nem no artigo 1º da Instrução Normativa SRF nº 459/2004, o legislador não incluiu no rol de pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado o pagamentos efetuados a título de mediação de negócios e de propaganda e ...
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Geral - Governo quer ampliar conceito de empresa exportadora
09/03/2010 - O governo quer reduzir o problema da acumulação de créditos tributários pelas empresas exportadoras e melhorar a competitividade do produto nacional. Para isso, o Ministério da Fazenda estuda ampliar o conceito de "empresa preponderantemente exportadora", segundo informou uma fonte do governo à Agência Estado. A ideia é reduzir de ...
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