CONFIRMADO! 17/07 = CURSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NO AJUSTE DA ST 2019 (8 horas)
17 de Julho de 2019
O SINCOVAT convida a todos para o CURSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM ÊNFASE NO AJUSTE DA ST 2019 (8 horas)
Capacitadora RS-00077 SINCOVAT
Código do curso:
Aguardando Pontuação
AUD: Pontos
ProGP: Pontos
Previc: Pontos
PERITO: Pontos
NOME DO INSTRUTOR E BREVE CURRICULO:
Marla Murillo Pinto: Bacharel em Ciências Contábeis-PUCRS; Consultora especialista nas áreas de ICMS (região sul e sudeste), IPI e ISS desde 2009; Instrutora de Cursos no Sescon/RS e Sincovat/RS, ex-consultora e instrutora de cursos da empresa Fisconet; Pós-graduando em Direito e Contabilidade Tributária na Faculdade Brasileira de Tributação; Graduanda em Direito-PUCRS.
PÚBLICO ALVO:
Contadores, Advogados, Técnicos Contábeis, Profissionais do Departamento Fiscal, Administradores, Gerentes Administrativos, Gerentes Contábeis, Analistas Fiscais, Assistentes Fiscais, Auxiliares Fiscais, Analistas Contábeis, Assistentes Contábeis, Auxiliares Contábeis e demais profissionais da área Fiscal, Jurídica e Contábil.
ÁREA TEMÁTICA:
Contabilidade
CARGA HORÁRIA: 08 h/a - 08:30 ÁS 12:00 / 13:30 ÁS 18:00
OBJETIVO:
Fornecer ao participante a compreensão da tributação do ICMS-ST, regras de pagamento e escrituração, procedimento exigidos pela Secretaria da Receita Estadual para a apuração e pagamento do ICMS Substituição Tributária, bem como atualizar os participantes quanto às novas regras da Substituição Tributária no RS.
Obs: Levar calculadora no curso.
PROGRAMA:
1 – Substituição Tributária – Conceito
2 – Espécies de Substituição Tributária
2.1 – ST nas operações antecedentes
2.2 – ST nas operações subsequentes
2.3 – ST concomitante
3 – Sujeito passivo
4 – Contribuintes substitutos e substituídos
5 – Responsabilidade tributária
6 – Responsabilidade nas aquisições de fora do estado
7 – Levantamento de estoque
8 – O importador como substituto
9 – Das mercadorias sujeitas à Substituição Tributária em São Paulo
10 – Base de cálculo do imposto
11 – Margem de Valor Agregado
12 – Cálculo do imposto
12.1 – Operações internas
12.2 – Operações interestaduais
12.3 – Simples Nacional
13 – Recolhimento e prazos de pagamento
13.1 – Operações internas
13.2 – Operações interestaduais
14 – Emissão do documento fiscal
14.1 – Nota fiscal do substituto
14.2 – Nota fiscal do substituído
15 – Escrituração no SPED Fiscal
16 – Devolução de mercadoria sujeita à Substituição Tributária
17 – Exemplos/EXERCÍCIOS PRÁTICOS
18 – Ajuste ICMS ST - NOVAS REGRAS 2019
BIBLIOGRAFIA:
Constituição Federal/88
Lei Complementar (federal) nº 87, de 13 de setembro de 1996
Lei Complementar (federal) nº 102, de 11 de novembro de 2000
Lei Complementar (federal) nº 114, de 16 de dezembro de 2002
Lei Complementar (federal) nº 115, de 26 de dezembro de 2002
Lei nº 8820, de 27 de janeiro de 1989 (Lei Básica)
Decreto nº 37699, de 26 de agosto 1997 - RICMS -
Instrução Normativa DRP nº 45, de 26 de outubro de 1998
Lei nº 6537, de 27 de fevereiro de 1973 – Procedimentos Tributários e Administrativos
Guia Prático da EFD Fiscal versão 3.0
Manual de Orientação do Contribuinte NF-e versão 6.00
INVESTIMENTO
ASSOCIADO SINCOVAT EM DIA (ENCAMINHA SEUS FUNCIONÁRIOS)R$ 180,00 - Não sendo sócio da AESCON/SESCONRS
ASSOCIADO SINCOVAT COM ANUIDADE E GUIA SINDICAL PAGA ANO 2019 E O PRÓPRIO SÓCIO PARTICIPAR DO CURSO R$ 130,00
ASSOCIADO AESCON/SESCON/SINCOVAT EM DIA (QUANDO OS EMPREGADOS PARTICIPAREM DO CURSO) R$ 130,00
PROFISSIONAL COM A SINDICAL PAGA AO SINCOVAT 2019 R$ 230,00
ASSOCIADO ASPIRANTE DO SINCOVAT: R$130,00
DEMAIS PARTICIPANTES R$ 390,00
O CANCELAMENTO SÓ SERÁ ACEITO COM 48 HORAS DE ANTECEDÊNCIA
INSCRIÇÃO CONFIRMADA SEM O COMPARECIMENTO OU CANCELAMENTO ACIMA CITADO SERÁ COBRADA O VALOR DA INSCRIÇÃO.
SOLICITAMOS QUE AS INSCRIÇÕES SEJAM EFETUADAS ATÉ 24 HORAS ANTES DA DATA DA REALIZAÇÃO DO CURSO.
Desculpe, este evento aconteceu em 17/07/2019 e não permite novas inscrições.