E-Social: Escrituração Fiscal Digital da Folha e Rotinas Administrativas
20 de Junho de 2016
SINCOVAT/AESCON EM PARCERIA COM O SESCON RS CONVIDAM PARA:
E-Social: Escrituração Fiscal Digital da Folha e Rotinas Administrativas
INSCRIÇÕES DIRETAMENTE NO SITE DO SESCON RS
Objetivos:
Oportunizar aos participantes um espaço para aprendizado e debate acerca das normas jurídicas aplicáveis, as práticas e os impactos que serão gerados nas empresas com a implantação do eSocial (EFD-Social) e sua relação com as rotinas de trabalho, destacando os prováveis pontos que deverão ser ajustados, orientações e atitudes preventivas que podem ser adotadas para evitar penalidades.
Público Alvo:
Responsáveis pela área de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Gerentes, Advogados e demais pessoas interessadas no tema.
Data/Hora Início:
20/06/2016 às 08:30 hs
Data/Hora Término:
20/06/2016 às 17:30 hs
Período de Realização:
20 de junho de 2016
Carga Horária:
8 horas
Investimento:
Associados do SESCON-RS em dia com suas contribuições R$ 64,00
- 80% de desconto para todas as inscrições.
Representados do SESCON-RS em dia com suas contribuições R$ 224,00
- 30% de desconto para todas as inscrições.
Associados em dia ao SINCOVAT ou AESCON: R$ 165,00
Não sócio ao SINCOVAT com a sindical paga: R$ 275,00
Local:
Auditório AESCON/Sincovat – Lajeado
Instrutor(a):
Cláudia Bressler
Advogada com especialização em Direito Processual Civil e Direito do Trabalho, pela Unisinos. Extensão em gestão estratégica de contratos, pela Unisinos. Professora da Educação Profissional da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo e do MBA da UNILASALLE. Graduação no Curso de Formação Pedagógica, pela FEEVALE. MBA em Direito Empresarial, pela Fundação Getúlio Vargas. Sócia e consultora da Bressler Advogados Associados.
Programa:
1 - O Sistema eSocial e os reflexos nas Rotinas trabalhistas e previdenciárias
2 - Relações de trabalho e empregado
- Empregado
- Empregador
- CTPS - livro/fichas de registro de empregados
- Documentos admissionais - exames médicos
- ASO (Evento S-2220) - declaração de dependentes
3 - Contrato de trabalho
- Modalidades
- Lei 9.601/98
- Experiência
- Alteração
- Suspensão e interrupção
- Temporário
- Estágio
- Aprendiz
- Cooperado
4 - Jornada de trabalho
- Limite
- Tempo parcial
- Intervalos
- Controle de ponto (regras atuais em relação ao ponto eletrônico)
- Quadro de horário - horas extras
- Banco de horas
- Acordos de prorrogação e compensação
- Faltas legais
5 - Remuneração e salário (Eventos S-1200 a S- 1299)
- Distinção
- Pagamento em utilidades
- Parcelas não integrantes
- Adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
- Equiparação salarial
- Descontos
- Repouso semanal remunerado
- Pagamento de salários (prazo, recibo)
- Salário substituição
- Acúmulo de função
6 - Vale transporte (posições atuais sobre incidência de INSS - STJ)
7- Alimentação - benefício ou salário?
8 - Férias (Evento S - 2230)
- Individuais
- Coletivas
- Períodos aquisitivo e concessivo
- Remuneração
- Abono pecuniário
- Efeitos na rescisão contratual
- Dúvidas frequentes
9 - 13º Salário
- Direito
- Prazos para pagamento
- Afastamentos
- Abono anual
10 - Poder disciplinar do empregador (Evento S - 2230 cód. 30)
- Situações ensejadoras da justa causa
11 - Estabilidades: terceirização
- Aspectos trabalhistas
- Cuidados práticos
12 - Aviso prévio (Evento S - 2250)
- Finalidade
- Tipos
- Integração ao tempo de serviço
- Incidência ou não de contribuição previdenciária?
- Nova colocação e afastamentos
13 - Rescisão contratual (Evento S - 2299)
- Prazos
- Forma de pagamento
- Homologação
- Documentos
- Indenização adicional
14 - Legislação previdenciária e EFD
- Reinf
- Contribuição previdenciária dos trabalhadores
- Contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento
- Benefícios previdenciários
- Contratação de deficientes
- Contribuintes individuais
- Cessão e empreitada de mão de obra
- O que é EDF – Reinf e sua relação com o eSocial
- Integração para a validação
15 - Acidente de trabalho (Evento S - 2210)
- Acidente típico, equiparado e de trajeto
- Doenças ocupacionais
- CAT
- Regras e penalidades pelo descumprimento da obrigação
- Reflexos do acidente de trabalho no contrato de trabalho
- Aumento do encargo patronal
- Afastamento (Evento S - 2230)
* Programa sujeito a alterações.
Desculpe, este evento aconteceu em 20/06/2016 e não permite novas inscrições.