CURSO INTENSIVO DEPARTAMENTO PESSOAL
Data/horário: 10/09/2009
Local: AUDITÓRIO CRCRS/SINCOVAT EM LAJEADO
Atração:
Saiba o que aconteceu:
SINCOVAT E FISCONET CONVIDAM:
O SINCOVAT/AESCON juntamente com a FISCONET tem a imensa satisfação de anunciar a abertura das inscrições para a realização do curso intensivo em Departamento Pessoal, na cidade de Lajeado.
O curso será realizado nas quintas-feiras à noite das 19hs às 22h 30min., tendo duração de 52h/a. Tendo início no dia 10.09.2009, e encerramento em 03.12.2009.
Datas: 10/09 - 17/09 - 24/09 - 01/10 -08/10 - 15/10 - 22/10 - 29/10 - 05/11 -12/11 -19/11- 26/11-03/12/2009.
As aulas acontecerão no Auditório do CRCRS/SINCOVAT em Lajeado.
A avaliação do aproveitamento do aluno se dará através de uma prova realizada no final do curso.
A frequência mínima exigida é de 75% (setenta e cinco por cento) em cada módulo.
O aluno que obtiver grau mínimo de 7(sete) e freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento), será expedido certificado de freqüência e aproveitamento.
As inscrições para o curso poderão ser feitas pelo formulário abaixo até 01.09.2009. Após, será realizado o processo seletivo dos participantes e os mesmos receberão a confirmação de suas inscrições até 02.09.2009
Tão logo seja confirmada a inscrição pelas entidades organizadoras o aluno terá prazo para firmar seu contrato de ensino impreterivelmente até 05.09.2009.
O Valor total do curso será de :
a) - R$ 590,00 (Quinhentos e noventa reais) para os contabilistas associados ao SINCOVAT/ AESCON , com suas mensalidades em dia e com a Contribuição Sindical de 2007/ 2008 e 2009 pagas ao SINCOVAT. O valor será parcelado: No ato da Assinatura do Contrato R$ 200,00 (Duzentos reais) e 02 Cheques no valor de R$ 195,00 (Cento e noventa e cinco reais).
b) – R$ 890,00 (Oitocentos e noventa reais) para os contabilistas não associados mas com a Contribuição Sindical dos anos 2007/2008 e 2009 paga ao SINCOVAT. O valor poderá ser parcelado sendo Entrada R$ 300,00 (Trezentos reais) e 02 Cheques no valor de R$ 295,00 (Duzentos e noventa e cinco reais).
c) – R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais) para todos os demais interessados. O valor poderá ser parcelado sendo Entrada R$ 500,00 (Quinhentos reais) e 02 Cheques no valor de R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais).
Programa Trabalhista
Módulo I - Legislação e Rotinas Trabalhistas
- Conceito de empregado, empregador e estagiário
- Procedimentos na Seleção de Empregados
- Admissão de Empregados
--> documentação necessária
--> exame médico
--> registro de empregado
--> vale transporte
--> CAGED
--> PIS/PASEP – cadastramento
--> Salário-Família - documentação
--> Proteção ao trabalho da mulher
--> Proteção ao trabalho do menor
--> Dependentes para fins trabalhistas
- Programa de Alimentação do trabalhador
- Contribuição Sindical
--> Contribuição sindical das empresas
--> Contribuição sindical dos empregados
--> Contribuição sindical dos autônomos e profissionais liberais
- Imposto de Renda na Fonte
--> Trabalho assalariado
--> Trabalho sem vínculo empregatício
--> Dependentes
--> Declaração do IR na Fonte (DIRF)
--> Declaração de débitos e créditos Tributários (DCTF)
- Contrato Individual de Trabalho
--> prazo indeterminado
--> prazo determinado
--> obrigações do empregador
--> indenização e multa
--> estabilidades provisórias
--> Menores Aprendizes
--> Trabalho em Domicílio
--> Alteração do Contrato de trabalho
--> Readmissão do empregado
--> Aposentado que retorna ao serviço
- Contrato de Experiência
--> finalidade
--> CTPS
--> prazos
--> extinção automática
--> rescisão antecipada
--> contratos sucessivos
--> extinção/rescisão (direitos)
--> auxílio doença
--> acidente do trabalho
- Jornada de Trabalho
--> acordo de compensação de horas
--> acordo de prorrogação de horas (hora extra)
--> intervalos entre jornadas
--> intervalos dentro da jornada
--> casos especiais de intervalos dentro da jornada
--> casos que não se aplicam as normas de duração do trabalho
--> jornadas especiais de trabalho
- Trabalho Extraordinário
--> Adicional de hora extra
--> Indenização de horas extras suprimidas
- Trabalho Noturno
--> Adicional noturno
--> Integração no caso de transferência de turno
--> Tabela de horas noturnas
- Marcação de ponto
--> obrigatoriedade
--> empregados desobrigados
--> quadro de horário
- Remuneração, salário e quadro de carreira
--> Salário e remuneração (distinção)
--> Garantias mínimas relativas ao salário
--> Pagamento do salário (prazo, formalidades, etc)
--> Pagamento de comissões
--> Proteção ao salário (redução, renúncia, penhora, falência, etc)
--> Descontos no salário
--> Equiparação salarial
--> Quadros de carreira
--> Reajuste salarial
- Segurança e saúde notrabalho
--> SESMT
--> CIPA
--> Periculosidade
--> Insalubridade
--> Acidentes do trabalho - procedimentos
- Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
- Repouso Semanal Remunerado
--> trabalho em dia de repouso
--> remuneração do repouso
--> semanalista, diarista, horista
--> tarefeiro e pecista
--> comissionista
--> mensalista e quinzenalista
--> empregado que trabalha em domicílio
--> horas extras - horas noturnas
--> desconto do RSR
--> faltas
--> sábado compensado (feriado nesse dia)
--> admissão ou demissão no curso da semana.
- 13° salário
--> Primeira parcela
--> admissão até e apos 17 de janeiro (mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> Segunda Parcela (mensalista, horista, diarista e comissionista)
--> empregados com menos de 1 ano de serviço
--> salário variável (diferença/ajuste)
--> admissão no curso do ano
--> base de cálculo
--> faltas/afastamentos
--> auxílio-doença decorrente de acidente do trabalho
--> auxílio-doença não decorrente de acidente do trabalho
--> serviço militar
--> justa causa
--> encargos sociais
- Férias
--> Adiantamento do 13º salário
--> Faltas
--> Rescisão contratual
--> Horas extras e noturnas
--> Adicional de insalubridade e periculosidade
--> Salário fixo
--> Salário variável
--> Auxilio doença Previdenciário
--> Auxilio doença acidentário
--> Serviço Militar obrigatório
--> Salário - maternidade
--> Encargos Sociais
--> Penalidades
--> Perda do direito
--> Época da concessão - excessões
--> Fracionamento do período
--> Menores de 18 anos e maiores de 50 anos
--> Formalidades para a concessão
--> Comunicação ao emprego
--> Carteira de trabalho e Previdência Social
--> Apresentação
--> Registro de empregados
--> Abono pecuniário
--> Remuneração
--> Empregados com salário fixo
--> Empregados comissionistas
--> Empregados que percebem adicionais
--> Prazo para pagamento
--> Adiantamento da primeira parcela do 13º salário
--> Serviço militar obrigatório
--> Prestação de serviço durante o período de férias
--> Férias e parto
--> Férias e doença
--> Férias e aviso prévio
--> Férias coletivas
--> Duração das férias
--> Valor da remuneração das férias
--> Prazo para pagamento
- Aviso Prévio
--> prazo
--> formas
--> pagamento das verbas rescisórias (prazo)
--> redução da jornada
--> reconsideração
--> liberação do cumprimento
--> remuneração
--> aumentos salariais no curso do aviso
--> estabilidade provisória
--> rural
--> empregado doméstico
- Rescisão Contratual – procedimentos e verbas
-- Rescisão do contrato
--> Por iniciativa do empregador
--> Por iniciativa do empregado
--> Com justa causa (motivada pelo empregado, empregador, culpa recíproca)
--> Morte do empregador, morte do empregado
--> Falência
--> Aposentadoria compulsória
--> Mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa
-- Procedimentos para movimentação da conta vinculada (FGTS)
- Homologação
--> normas
--> documentos necessários
--> prazo para pagamento
--> formas de pagamento e o novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho
--> TRCT, expedido a partir de Janeiro/2003
- Vale-Transporte
--> Concessão obrigatória
--> Forma de transporte
--> Custeio
--> Incentivos fiscais
--> Penalidades
- Seguro-desemprego
--> Requerimento
--> Valor
--> Cancelamento
--> Fiscalização e penalidades
- Fiscalização do Trabalho
--> Livro de inspeção do trabalho
--> Documentos que devem ser afixados pelas empresas
- Obrigações das empresas
--> Obrigações periódicas
--> Obrigações anuais
- Guarda de documentos
Módulo II - Empregador e empregado doméstico
- Conceito de empregado doméstico
- Conceito de empregador
- Direitos constitucionais do empregado doméstico
- Requisitos para a admissão
- Direitos trabalhistas
- FGTS
- Empregado doméstico e previdência social
- Encargos do empregador
Módulo III - Legislação Previdenciária (Custeio) – Análise prática de tudo o que as empresas pagam para o INSS
- DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
-- DOS SUJEITOS DA OBRIGAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
§ Do Empregador Doméstico, da Empresa e Equiparadas a Empresa
§ Dos Segurados
-- Do Cadastro no INSS
§ Da Matrícula de Obra de Construção Civil
§ Da Matrícula de Estabelecimento Rural de Produtor Rural Pessoa Física
§ Da Matrícula de Estabelecimento Rural de Segurado Especial
--> Do Encerramento da Matrícula CNPJ e CEI no Cadastro
--> Da Inscrição do Segurado Contribuinte Individual, Empregado Doméstico, Segurado Especial e Facultativo
- DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
--> Da Apresentação de Dados em Meio Digital ou Assemelhado
--> Da Obrigação Acessória Específica
- DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
--> Do Fato Gerador das Contribuições
--> Da Ocorrência do Fato Gerador
- DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA
--> Da Base de Cálculo da Contribuição dos Segurados
--> Da Base de Cálculo da Contribuição do Empregador Doméstico
--> Das Bases de Cálculo das Contribuições da Empresa em Geral
--> Das Parcelas Não-Integrantes da Base de Cálculo
- DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS, DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DAS EMPRESAS
--> Da Contribuição dos Segurados Empregado e Empregado Doméstico
--> Da Contribuição do Segurado Contribuinte Individual
--> Da Contribuição do Segurado Facultativo
--> Das Contribuições da Empresa
--> Da Contribuição do Empregador Doméstico
--> Da Contribuição do Produtor Rural
--> Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Sociais Previdenciárias
-- Dos Prazos de Vencimento
--> Das Contribuições Incidentes Sobre o Salário-Maternidade
--> Da Responsabilidade pelo Pagamento do Benefício e da Arrecadação da Contribuição da Segurada
-- DO DÉCIMO-TERCEIRO SALÁRIO
--> Das Contribuições Incidentes Sobre o Décimo-Terceiro Salário
--> Dos Prazos de Vencimento
- DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA
- DAS OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS
--> Das Contribuições Devidas a Outras Entidades e Fundos
--> Da Arrecadação para Outras entidades e fundos
- DA SOLIDARIEDADE
--> Dos Responsáveis Solidários
--> Da Solidariedade na Construção Civil
-- Dos Documentos Exigíveis na Solidariedade
-- Da Elisão da Responsabilidade Solidária
- DA COMPENSAÇÃO, DA RESTITUIÇÃO E DO REEMBOLSO
- DA COMPENSAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE
--> Da Compensação
--> Da Restituição
-- Da Restituição de Valores Recolhidos para Outras entidades e fundos
- DA COMPENSAÇÃO E DA RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À RETENÇÃO NA CESSÃO DE MÃO-DEOBRA E NA EMPREITADA
--> Da Compensação
--> Da Restituição
-- Das Disposições Específicas da Retenção
- DO REEMBOLSO
--> Do Pedido de Reembolso
- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
--> Dos Prazos e dos Direitos
--> Do Recolhimento e dos Acréscimos Legais
--> Da Apresentação e da Guarda dos Documentos
- DAS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
- DAS ATIVIDADES RURAL E AGROINDUSTRIAL
--> Dos Conceitos
--> Da Ocorrência do Fato Gerador
--> Da Base de Cálculo das Contribuições do Produtor Rural
--> Da Base de Cálculo das Contribuições da Agroindústria
--> Da Contribuição sobre a Produção Rural
--> Da Contribuição Sobre a Folha de pagamento do Produtor Rural e da Agroindústria
--> Da Responsabilidade pelo Recolhimento das Contribuições Incidentes sobre a Comercialização da Produção Rural
- DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES
--> Da Opção pelo Sistema de Tributação SIMPLES
--> Da Responsabilidade pelas Contribuições
--> Da Exclusão do SIMPLES
--> Dos Procedimentos Fiscais
- DA CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES COOPERATIVAS
--> Dos Conceitos
--> Das Bases de Cálculo Especiais
-- Das Bases de Cálculo na Atividade da Saúde
--> Da Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial do Segurado Contribuinte Individual Filiado a Cooperativa de Trabalho e de Produção
- DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
--> Da Fiscalização do INSS
--> Das Representações
--> Da Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
--> Da Contribuição Adicional para o Financiamento da Aposentadoria Especial
- DO RECOLHIMENTO E REGULARIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES E DA ARRECADAÇÃO BANCÁRIA
- DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES NA REDE ARRECADADORA
--> Do Documento de Arrecadação
--> Do Preenchimento do Documento de Arrecadação
--> Do Recolhimento Trimestral
--> Valor Mínimo para Recolhimento
--> Das Contribuições e Outras Importâncias não-Recolhidas até o Vencimento
-- Da Atualização Monetária
-- Dos Juros de Mora
-- Da Multa
- DA DECADÊNCIA E DA PRESCRIÇÃO
--> Da Decadência
--> Da Prescrição
-- Da Prescrição Aplicável à Restituição ou à Compensação
Módulo IV - Legislação Previdenciária (Benefícios) – Análise prática de todos os benefícios previdenciários
- DOS BENEFICIÁRIOS
Dos Segurados
I. como empregado:
II. como empregado doméstico:
III. como contribuinte individual:
IV. como trabalhador avulso:
V. como segurado especial:
I. como segurado facultativo:
Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado
Dos Dependentes
Da Filiação
Das Inscrições
Dos períodos da transitoriedade e do salário-base
- DAS PRESTAÇÕES EM GERAL
. Da Carência
. Do Salário-de-Benefício
Do Período Básico de Cálculo - PBC
Do Fator Previdenciário
Do Salário-de-Benefício - SB
. Da Renda Mensal do Benefício
Da Renda Mensal Inicial
Da Renda Mensal do Salário-Maternidade
- DOS BENEFÍCIOS
Da Aposentadoria por Invalidez
Da Aposentadoria por Idade
Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Da Aposentadoria Especial
Do Auxílio-Doença
Das Disposições Relativas ao Acidente do Trabalho
Do Salário-Família
Do Salário-Maternidade
Do Auxílio-acidente
Da Pensão por Morte
Do Auxílio-Reclusão
Do Abono Anual
- DA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL
- DA ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIO
Módulo V - Retenção Previdenciária de 11% sobre a Nota Fiscal de Prestação de Serviços e sobre a contratação de Autônomos
Cessão e Empreitada de mão-de-obra
Obrigatoriedade de retenção sobre a nota fiscal fatura ou recibo 11%.
Empresa Optante pelo SIMPLES
Conceito de cessão e empreitada de mão-de-obra - análise.
Atividade enquadrada como cessão de mão-de-obra.
Atividade enquadrada como empreitada de mão-de-obra.
Serviços sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra e na Empreitada
Serviços sujeitos a Retenção na Cessão de Mão-de-Obra
Critérios para enquadramento.
Discriminação da nota fiscal/fatura.
Fornecimento de material
Deduções da Base de Cálculo
Empreitada de mão-de-obra na construção civil
Conceitos de contratos por empreitada e empreitada total ou parcial.
Serviços enquadrados e não enquadrados.
Responsabilidade solidária - aplicação e conseqüências.
Base de cálculo da retenção
Percentual de mão-de-obra
Equipamentos mecânicos.
Retenção e recolhimento pela empresa contratante e cedente do serviço
Critérios para efetuar a retenção.
Subcontratação de serviços.
Destaque na nota fiscal/fatura/recibo.
Documentação necessária.
Obrigações acessórias das empresas.
Dispensa da retenção.
Compensação e restituição da retenção
Procedimento da empresa cedente de mão-de-obra.
Limites para compensação.
Disposições diversas.
Cooperativas de trabalho
Obrigações das empresas contratantes de cooperativas médicas. - Contrato de grande risco - Contrato de pequeno risco
Sanções fiscais
Sanções Penais - Crimes Previdenciários: - Definidos pelo novo dispositivo legal:
Apropriação indébita previdenciária. - Sonegação de contribuição previden-ciária. - Falsificação de documento destinado a produzir efeito perante a previdência social. - Pena de reclusão e multa. - Extinção da punibilidade. - Confissão - Pagamento. - Falsificação de dados, folha de pagamento e CTPS.
Módulo VI - Folha de Pagamento (preenchimento)
Cartões de ponto – verificação das ausências
Elaboração dos envelopes de pagamento
Elaboração da folha de pagamento
Pagamento dos salários
Encargos (IR, INSS e FGTS)
Exemplo prático de folha de pagamento
Módulo VII - Contribuição Social, FGTS, Conectividade Social, SEFIP/GFIP, GRFC, RDE, RDT e RRD (preenchimento)
1. DO RECOLHIMENTO AO FGTS
2. DA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
3. DO ENVIO DAS INFORMAÇÕES VIA INTERNET
4. DA GFIP
- ORIENTAÇÕES GERAIS
--> O QUE É A GFIP
--> QUEM DEVE RECOLHER E INFORMAR
--> QUEM NÃO DEVE RECOLHER E INFORMAR
--> O QUE DEVE SER INFORMADO
--> AUSÊNCIA DE INFORMAÇÕES
--> PRAZO PARA ENTREGAR E RECOLHER
--> COMO RECOLHER E INFORMAR
--> RECOLHIMENTO PARA O FGTS
--> CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTOS AO FGTS
--> LOCAIS DE ENTREGA
--> COMPROVANTES DE ENTREGA DA GFIP
--> PENALIDADES
--> GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO
--> FORMULÁRIOS QUE COMPÕEM A GFIP EM MEIO MAGNÉTICO
--> BASES DE INCIDÊNCIA E NÃO INCIDÊNCIA
- INFORMAÇÕES CADASTRAIS
-- RESPONSÁVEL
-- EMPRESA
--> CNAE-FISCAL
--> FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social)
--> TOMADOR DE SERVIÇO / OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
--> TRABALHADOR
--> Nº PIS/PASEP/INSCRIÇÃO DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
--> NOME DO TRABALHADOR
--> CATEGORIA
--> ENDEREÇO
--> CBO - Classificação Brasileira de Ocupação
--> CTPS (NÚMERO E SÉRIE)
--> MATRÍCULA
--> OCORRÊNCIA
--> DATA DE NASCIMENTO
--> DATA DE ADMISSÃO
--> OPTANTE FGTS
--> DATA DE OPÇÃO PELO FGTS
- INFORMAÇÕES FINANCEIRAS
-- ABERTURA DE MOVIMENTO
--> COMPETÊNCIA
--> CÓDIGO DE RECOLHIMENTO
--> INDICADOR DE RECOLHIMENTO DO FGTS
--> INDICADOR DE RECOLHIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
-- MOVIMENTO DE EMPRESA
--> CENTRALIZAÇÃO DE RECOLHIMENTO FGTS
--> SIMPLES
--> ALÍQUOTA RAT
--> CÓDIGO DE OUTRAS ENTIDADES (TERCEIROS)
--> CÓDIGO DE PAGAMENTO GPS
--> PERCENTUAL DE ISENÇÃO - FILANTROPIA
--> VALORES PAGOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO
--> VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-FAMÍLIA
--> VALOR DA DEDUÇÃO DO SALÁRIO-MATERNIDADE
--> VALOR DA DEDUÇÃO DO 13º SALÁRIO-MATERNIDADE
--> DECLARAÇÃO PARA O INSS - COMPETÊNCIA 13 - Contribuição descontada dos segurados
--> DECLARAÇÃO PARA O INSS - COMPETÊNCIA 13 - Valor devido à Previdência Social
--> COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO
----> 1 - Pessoa Jurídica
----> 2 - Pessoa Física
--> RECEITAS DE EVENTOS DESPORTIVOS / PATROCÍNIO
--> OUTRAS INFORMAÇÕES (RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, DISSÍDIO COLETIVO e CONCILIAÇÃO PRÉVIA)
----> 1 - Competência da GFIP
----> 2 - Quantidade de GFIP
----> 3 - Pagamentos efetuados a contribuintes individuais
----> 4 - Reintegração de empregado
--> RECOLHIMENTO DE COMPETÊNCIAS ANTERIORES
--> COMPENSAÇÃO
- MOVIMENTO DE TOMADOR/OBRA
--> VALOR DE RETENÇÃO (Lei n 9.711/98)
--> VALOR DAS FATURAS EMITIDAS PARA O TOMADOR
- MOVIMENTO DE TRABALHADOR
--> REMUNERAÇÃO (SEM A PARCELA DO 13º SALÁRIO)
--> REMUNERAÇÃO 13º SALÁRIO (SOMENTE PARCELA DO 13º SALÁRIO)
--> CONTRIBUIÇÃO SALÁRIO-BASE
--> VALOR DESCONTADO DO SEGURADO
--> BASE DE CÁLCULO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
--> BASE DE CÁLCULO 13º SALÁRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL
----> 1 - Referente à competência do movimento
----> 2 - Referente à GPS da competência 13
--> MOVIMENTAÇÃO
--> INDICATIVO DE RECOLHIMENTO DO FGTS EFETUADO
- FECHAMENTO DO MOVIMENTO
--> CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS - DESCONTADA
--> VALOR DEVIDO À PREVIDÊNCIA SOCIAL
- ENTREGA / RECOLHIMENTO DA GFIP
- CONSTRUÇÃO CIVIL
--> Quando a obra for executada por empresa construtora, mediante empreitada total
--> Quando a obra for executada por empresas em geral (não construtoras)
--> Quando a obra ou o serviço forem executados por empreitada parcial ou subempreitada
--> Quando a obra ou o serviço forem executados por cooperados, contratados por intermédio de cooperativa de trabalho (GFIP da cooperativa)
--> Quando a obra for executada por pessoa física (proprietário ou dono da obra)
- EMPREGADOR DOMÉSTICO
- AGROINDÚSTRIA, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL, PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA, PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA, CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS E ADQUIRENTE / CONSIGNATÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL
--> AGROINDÚSTRIA
--> COOPERATIVA DE PRODUÇÃO RURAL
--> PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA
--> CONSÓRCIO SIMPLIFICADO DE PRODUTORES RURAIS
--> ADQUIRENTE E CONSIGNATÁRIO DE PRODUÇÃO RURAL
- COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES (GFIP complementar)
5. DO PREENCHIMENTO DA GRFC
6. DA CENTRALIZAÇÃO DO RECOLHIMENTO
7. DO DEPÓSITO RECURSAL - CÓDIGO 418
8. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
9. DO CADASTRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DOS EMPREGADORES E TRABALHADORES NO SISTEMA FGTS
10. DA INFORMAÇÃO DE SALDO PARA FINS RESCISÓRIOS
11. DOS FORMULÁRIOS DE RETIFICAÇÃO
· DA RETIFICAÇÃO DE DADOS DO EMPREGADOR - RDE
-- INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR
2 - DADOS CADASTRAIS A SEREM ALTERADOS
3 - DADOS A SEREM RETIFICADOS POR GFIP/GRFC
4 - DADOS CADASTRAIS A SEREM RETIFICADOS POR PERÍODO
· DA RETIFICAÇÃO DE DADOS DO TRABALHADOR - RDT
-- INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREGADOR (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO)
3 - DADOS CADASTRAIS (PREENCHER SOMENTE OS CAMPOS A SEREM ALTERADOS)
4. DADOS A SEREM RETIFICADOS POR GFIP/GRFP/GRFC (obrigatório anexar GFIP/GRFP/GRFC incorreta e nova(s) GFIP/GRFP/GRFC, conforme o caso)
5 - DADOS A SEREM RETIFICADOS POR PERÍODO
· DA RETIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DEVOLUÇÃO - RRD
INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
12. CONSIDERAÇÕES GERAIS
AS INSCRIÇÕES DEVERÃO SER FEITAS VIA E-MAIL , PREENCHENDO OS DADOS ABAIXO, CASO ULTRAPASSE O NÚMERO DE 60 INSCRITOS, SERÁ ADOTADA LISTA DE ESPERA.
